TJSP - 0056244-03.2017.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO SANTANA DE SOUSA

CPF *90.***.*02-59

Advogados

RODNEY DE PAIVA

OAB: 425848/SP

CPF *21.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2025 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2025 11:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.

  • 28/06/2025 11:03

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 07/04/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 04:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 14:40

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 27/03/2025 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 28/01/2025 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 12:50

    Suspensão do Prazo

  • 04/09/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 14/11/2023 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2023 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodney de Paiva (OAB 425848/SP) Processo 0056244-03.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Fabio Santana de Sousa - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício.

  • 17/08/2023 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 09:31

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2022 09:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2022 09:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/08/2022 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/08/2022 15:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/08/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 01:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2022 14:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/06/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2022 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2022 14:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 14:40

    Proferido Despacho

  • 31/08/2021 11:55

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2021 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2021 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2021 13:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/08/2021 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/08/2021 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/07/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2021 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2021 14:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/07/2021 16:12

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2021 05:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2021 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 17:28

    Concedida Progressão de regime

  • 14/07/2021 14:27

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2021 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2021 10:47

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 17:40

    Homologado o Cálculo

  • 15/04/2021 16:31

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 07:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 18:11

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 17/03/2021 19:36

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2021 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2021 17:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2021 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2021 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 19:46

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2021 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2021 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2021 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2021 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2021 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 12:13

    Apensado ao processo

  • 17/02/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 14:39

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 22:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 18:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2021 18:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2021 18:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/01/2021 21:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/01/2021 20:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2021 02:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/01/2021 02:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 18:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/12/2020 16:36

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2020 18:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2020 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/11/2020 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2020 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 23:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/10/2020 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/10/2020 13:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/10/2020 23:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/10/2020 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/10/2020 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2020 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2020 21:35

    Processo Entranhado

  • 11/10/2020 21:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 13/08/2020 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 11:25

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 25/06/2020 22:59

    Suspensão do Prazo

  • 01/06/2020 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2020 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 20:13

    Determinada a Regressão de Regime

  • 06/04/2020 19:13

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 03:48

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 02:59

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2020 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2020 10:47

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2020 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2020 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/11/2019 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2019 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2019 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 19:03

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2019 19:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2019 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2019 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 14:32

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2019 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2019 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 18:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2019 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2019 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2019 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 18:07

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 11/06/2019 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2019 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2019 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2019 04:17

    Suspensão do Prazo

  • 31/01/2019 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2019 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2019 12:04

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2018 16:42

    Decisão

  • 12/11/2018 13:45

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2018 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2018 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2018 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2018 06:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2018 15:49

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2018 15:49

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2018 15:49

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2018 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2018 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2018 16:15

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2018 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2018 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2018 14:55

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2018 17:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2017 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2017 11:56

    Ato ordinatório

  • 03/07/2017 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 03/07/2017 13:01

    Transferência de Processo - Saída

  • 30/06/2017 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2017 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2017 14:06

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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