TJSP - 1505152-96.2023.8.26.0050
1ª instância - 17 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 11:59
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 09:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/11/2023 18:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/11/2023 18:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 18:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 10:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 10:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 14:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2023 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 11:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/11/2023 11:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/11/2023 11:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/11/2023 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 10:27
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/11/2023 09:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/11/2023 09:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/11/2023 09:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/08/2023 15:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 15:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/08/2023 15:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 15:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Henrique Silva de Oliveira (OAB 327556/SP), Gustavo Francisco Silva de Oliveira (OAB 405040/SP) Processo 1505152-96.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA - I - Fls.129/130: Homologo a desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela defesa: NADINE APARECIDA COSTA COELHO e KAIO VINICIUS ALVES.
Cobre-se a devolução dos mandados expedidos, independentemente do seu cumprimento.
II - No mais, aguarde-se a realização da audiência de fls. 107/108 (22 de novembro de 2023 às 14h30). -
21/08/2023 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 19:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 14:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 13:55
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Henrique Silva de Oliveira (OAB 327556/SP), Gustavo Francisco Silva de Oliveira (OAB 405040/SP) Processo 1505152-96.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA -
Vistos.
I - Fl.96/104: A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa.
O julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que correrá após a colheita de prova em instrução processual.
Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia.
II - Sem prejuízo de eventual manifestação contrária da defesa, inexistindo qualquer prejuízo na realização da audiência instrutória na modalidade telepresencial (virtual), e tendo em vista a ampla e majoritária anuência e preferência dos advogados por essa modalidade, bem como em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, designo audiência virtual de instrução, interrogatório, debates e julgamento, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos do provimento 2651/2022, bem como do comunicado CG 284/2020, para o dia 22 de novembro de 2023 às 14h30.
Insta ressaltar que a ferramenta indicada por este E.
Tribunal de Justiça para a realização da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por meio de videoconferência - Microsoft Teams em nada cerceia o direito à ampla defesa do réu, sendo-lhe proporcionada a presença de seu defensor, entrevista reservada com esse e acesso a todos os atos realizados na solenidade designada, garantindo-lhe, ainda, a observância ao princípio da celeridade processual. 1- Intime-se vítima, réu e eventuais testemunhas arroladas, devendo o Sr.
Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso a internet.
Em caso positivo, deverá o Sr oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e/ou endereço eletrônico, para envio do convite. 2- Fica a defesa intimada a fornecer o endereço eletrônico ou número de whatsapp das testemunhas eventualmente por ela arroladas. 3- Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso. 4- Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. 5- Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência.
Intime-se. -
14/08/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 10:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 10:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/08/2023 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 13:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2023 14:27
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
31/07/2023 12:43
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/07/2023 12:43
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/07/2023 09:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2023 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2023 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 13:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2023 17:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2023 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2023 19:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 19:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 19:26
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 18:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2023 16:58
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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