01/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502968-21.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL DOS REIS PEREIRA -

Vistos.

Fl(s) 398/400: considerando que já foram expedidas guias de recolhimento provisória e definitiva em nome dos réus, pedidos relativos ao cumprimento da pena devem ser postulados perante o Juízo das Execuções Criminais.

Após cumpridas as determinações da decisão de fls 350/351, arquivem-se os autos, respeitadas as cautelas de praxe.

Int. - ADV: MAURO CELIO DE JESUS SAMPAIO (OAB 419000/SP), MAURO CELIO DE JESUS SAMPAIO (OAB 419000/SP)
28/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502968-21.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL DOS REIS PEREIRA - Abra-se vista ao Ministério Público, após tornem conclusos.

Int. - ADV: MAURO CELIO DE JESUS SAMPAIO (OAB 419000/SP), MAURO CELIO DE JESUS SAMPAIO (OAB 419000/SP)
27/08/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:55

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:12

Juntada de Mandado
23/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 09:13

Juntada de Mandado
09/05/2025 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:18

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
08/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:06

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:00

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
05/05/2025 16:57

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:56

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:17

Expedição de Ofício.
05/05/2025 13:17

Expedição de Ofício.
05/05/2025 13:17

Expedição de Ofício.
05/05/2025 13:16

Expedição de Ofício.
05/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:13

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:19

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:58

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:21

Juntada de Mandado
16/08/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 16:20

Juntada de Mandado
12/08/2024 15:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/08/2024 21:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/07/2024 13:55

Guia Eletrônica Enviada
12/07/2024 13:49

Guia Eletrônica Enviada
11/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
27/06/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:10

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:53

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 12:53

Conclusos para decisão
14/06/2024 12:38

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2024 15:04

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:04

Expedição de Mandado.
13/06/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 16:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/05/2024 11:12

Conclusos para julgamento
22/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
21/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Alegações finais
20/05/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 15:44

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Alegações finais
15/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 17:45

Suspensão do Prazo
07/02/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 17:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 05:28:51, 31ª Vara Criminal.
23/01/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 17:22

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 17:02

Expedição de Mandado.
10/01/2024 17:02

Expedição de Mandado.
08/01/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2023 13:08

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 15:35

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 20:26

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 20:22

Expedição de Certidão.
11/12/2023 20:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 23:59

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 16:47

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:22

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2024 03:15:00, 31ª Vara Criminal.
14/11/2023 14:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 02:29:00, 31ª Vara Criminal.
14/11/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 18:31

Juntada de Mandado
13/11/2023 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 11:03

Expedição de Mandado.
09/10/2023 11:02

Expedição de Mandado.
05/10/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 09:10

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2023 01:20:00, 31ª Vara Criminal.
22/08/2023 16:09

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 15:28

Juntada de Mandado
18/08/2023 13:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/07/2023 22:16

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 14:35

Expedição de Mandado.
06/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:58

Conclusos para despacho
05/07/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 21:21

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 17:11

Conclusos para despacho
31/03/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2023 08:58

Conclusos para despacho
24/02/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 09:09

Expedição de Mandado.
09/02/2023 16:06

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:02

Evoluída a classe de 279 para 283
06/02/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 14:39

Recebida a denúncia
06/02/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 10:13

Conclusos para decisão
03/02/2023 14:13

Conclusos para despacho
03/02/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 09:59

Mudança de Magistrado
01/02/2023 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/02/2023 12:15

Juntada de Petição de Denúncia
30/01/2023 10:42

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
30/01/2023 10:39

Evoluída a classe de 279 para 283
28/01/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2023 16:24

Recebidos os autos do Outro Foro
26/01/2023 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/01/2023 10:47

Expedição de Certidão.
25/01/2023 13:46

Juntada de Mandado
25/01/2023 13:46

Juntada de Mandado
25/01/2023 12:56

Expedição de Mandado.
25/01/2023 12:55

Expedição de Mandado.
25/01/2023 12:51

Expedição de Certidão.
25/01/2023 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:36

Expedição de Ofício.
25/01/2023 11:34

Expedição de Ofício.
25/01/2023 11:16

Mudança de Magistrado
25/01/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 08:24

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/01/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ajuizamento: 14/02/2024 16:33

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