10/09/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 08:56

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:56

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
10/09/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 18:53

Expedição de Ofício.
09/09/2025 18:53

Expedição de Ofício.
09/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:41

Trânsito em Julgado ao Réu
09/09/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:19

Conclusos para despacho
09/09/2025 13:31

Conclusos para despacho
09/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0097875-68.2010.8.26.0050 (1805/2013 050.10.097875-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MAURA ERICA DA SILVA LIMA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) para informar se irá recorrer da sentença. - ADV: NICOLE MOURA DE ARAÚJO MORAES (OAB 507601/SP)
26/08/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:44

Ato ordinatório
25/08/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:04

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:29

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 00:25

Suspensão do Prazo
13/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 18:12

Expedição de Carta precatória.
12/03/2025 14:39

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
27/02/2025 07:08

Conclusos para julgamento
26/02/2025 22:15

Juntada de Petição de Alegações finais
20/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 06:50

Conclusos para despacho
17/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 22:36

Suspensão do Prazo
08/01/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 15:14

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:14

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:14

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:14

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 01:00:00, 31ª Vara Criminal.
12/12/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
11/12/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:51

Expedição de Mandado.
09/12/2024 23:55

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:14

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:32

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:33

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 16:06

Juntada de Mandado
02/12/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 20:22

Expedição de Carta precatória.
29/11/2024 14:48

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:47

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:47

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:47

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:46

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:46

Expedição de Mandado.
29/11/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 11:17

Expedição de Mandado.
28/11/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:48

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:48

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:48

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:48

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:48

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:31

Expedição de Mandado.
28/11/2024 15:56

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
26/11/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:57

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:02

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 15:39

Juntada de Mandado
14/11/2024 19:34

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:06

Expedição de Mandado.
31/10/2024 16:06

Expedição de Mandado.
31/10/2024 14:10

Expedição de Carta precatória.
31/10/2024 14:09

Expedição de Mandado.
31/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 19:31

Apensado ao processo
27/09/2024 17:56

Mantida a Decisão Anterior
27/09/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 01:45:00, 31ª Vara Criminal.
27/09/2024 10:25

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:15

Juntada de Alvará
28/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 09:29

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:27

Conclusos para despacho
07/08/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2024 03:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
02/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
01/07/2024 15:55

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:55

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:55

Mandado Devolvido na Central de Mandados
01/07/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 15:55

Expedição de Ofício.
01/07/2024 15:55

Expedição de Ofício.
01/07/2024 15:55

Expedição de Ofício.
01/07/2024 15:55

Expedição de Ofício.
01/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:33

Autos no Prazo
17/02/2023 11:34

Autos no Prazo
20/10/2022 00:45

Suspensão do Prazo
15/09/2022 15:31

Autos no Prazo
13/05/2022 11:14

Autos no Prazo
31/01/2022 12:25

Autos no Prazo
24/11/2021 23:21

Suspensão do Prazo
17/09/2021 14:47

Autos no Prazo
11/11/2020 18:02

Autos no Prazo
17/08/2020 16:04

Autos no Prazo
28/11/2018 17:28

Autos no Prazo
01/11/2018 15:51

Expedição de Certidão.
31/08/2018 00:00

Autos no Prazo
21/07/2018 08:28

Mudança de Classe Processual
21/07/2018 08:28

Evoluída a classe de 26224 para 283
14/06/2018 12:34

Autos no Prazo
27/02/2018 15:32

Autos no Prazo
12/05/2017 12:30

Autos no Prazo
17/02/2017 00:00

Autos no Prazo
22/11/2016 13:53

Autos no Prazo
22/08/2016 17:59

Autos no Prazo
01/06/2016 16:23

Autos no Prazo
01/02/2016 18:13

Autos no Prazo
28/11/2015 00:23

Suspensão do Prazo
13/11/2015 22:03

Suspensão do Prazo
29/10/2015 15:06

Autos no Prazo
29/07/2015 12:39

Autos no Prazo
29/04/2015 16:47

Autos no Prazo
30/01/2015 12:48

Autos no Prazo
29/10/2014 13:09

Autos no Prazo
25/04/2014 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2014 16:35

Conclusos para despacho
09/04/2014 15:44

Recebidos os autos do Ministério Público
04/04/2014 10:56

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
14/02/2014 18:02

Conclusos para despacho
07/02/2014 09:26

Recebidos os autos do Ministério Público
05/02/2014 10:35

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
28/01/2014 12:17

Recebidos os autos do Ministério Público
23/01/2014 12:04

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/11/2013 18:58

Expedição de Mandado.
18/11/2013 18:34

Decretada a prisão preventiva
13/11/2013 13:33

Conclusos para despacho
11/11/2013 17:36

Processo Autuado
11/11/2013 17:35

Recebidos os autos do Distribuidor local
11/11/2013 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
08/11/2013 18:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2013 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2013 17:45

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/11/2013 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/11/2013 17:06

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
05/11/2013 17:06

Recebidos os autos do Ministério Público
18/10/2013 17:18

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/10/2013 12:39

Recebidos os autos do Distrito Policial
17/10/2013 12:39

Recebidos os autos do Distrito Policial
10/09/2013 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
09/09/2013 17:56

Recebidos os autos do DIPO
09/09/2013 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o DIPO) para destino
05/09/2013 15:49

Recebidos os autos da Conclusão
03/09/2013 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2013 18:07

Conclusos para despacho
02/09/2013 18:06

Recebidos os autos do Ministério Público
28/08/2013 14:41

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/07/2013 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
25/07/2013 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
21/06/2013 00:00

Suspensão do Prazo
17/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
17/04/2013 00:00

Recebidos os autos do DIPO
16/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o DIPO) para destino
12/04/2013 00:00

Decisão
12/04/2013 00:00

Expedição de Ofício.
11/04/2013 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
26/03/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/03/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/03/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
18/02/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
15/02/2013 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
15/02/2013 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
14/12/2012 00:00

Suspensão do Prazo
22/10/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
24/09/2012 00:00

Autos no Prazo
20/09/2012 00:00

Expedição de Ofício.
22/05/2012 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
18/05/2012 00:00

Decisão
17/05/2012 00:00

Conclusos para decisão
17/05/2012 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
25/04/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/04/2012 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
24/04/2012 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
17/02/2012 00:00

Suspensão do Prazo
17/02/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
17/02/2012 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
13/02/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/02/2012 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
13/02/2012 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
14/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
14/10/2011 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
05/10/2011 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
04/10/2011 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
04/10/2011 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
05/07/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Distrito Policial) para destino
22/06/2011 00:00

Recebimento
22/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o DIPO) para destino
21/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
20/06/2011 00:00

Conclusos para despacho
17/06/2011 00:00

Recebimento
17/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
17/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
13/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa à Promotoria de Justiça Criminal) para destino
10/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
11/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Distrito Policial) para destino
08/04/2011 00:00

Recebimento
08/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o DIPO) para destino
07/04/2011 00:00

Recebimento
07/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
07/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
04/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa à Promotoria de Justiça Criminal) para destino
30/03/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
19/01/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Distrito Policial) para destino
17/01/2011 00:00

Recebimento
17/01/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o DIPO) para destino
17/01/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
06/01/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa à Promotoria de Justiça Criminal) para destino
06/01/2011 00:00

Recebimento
03/01/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao DIPO) para destino
29/12/2010 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2013

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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