10/09/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504985-59.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KAUÊ BATISTA ARAUJO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER o réu KAUÊ BATISTA ARAÚJO, qualificado nos autos, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Custas na forma da lei.

Oportunamente, arquive-se, com as anotações e comunicações pertinentes.

P.I.C. - ADV: JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/SP)
27/08/2025 15:24

Expedição de Ofício.
27/08/2025 10:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:02

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
26/08/2025 18:01

Julgada improcedente a ação
26/08/2025 17:59

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:47

Expedição de Mandado.
04/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:08

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2025 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 11:23

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:23

Expedição de Mandado.
16/05/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:17

Suspensão do Prazo
07/05/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 11:10

Juntada de Mandado
06/05/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:03

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:16

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:28

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:28

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 16:09

Juntada de Mandado
07/04/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 15:11

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:29

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:28

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:28

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
01/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:45:00, 10ª Vara Criminal.
26/03/2025 08:57

Conclusos para despacho
26/03/2025 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:48

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/03/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:12

Expedição de Mandado.
18/03/2025 17:11

Expedição de Ofício.
18/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 14:52

Recebida a denúncia
12/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:59

Evoluída a classe de 279 para 283
12/03/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Denúncia
07/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 12:21

Evoluída a classe de 279 para 283
05/03/2025 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 18:43

Recebidos os autos do Outro Foro
01/03/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:26

Expedição de Mandado.
27/02/2025 19:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2025 09:16

Expedição de Alvará.
24/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:31

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
24/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:22

Expedição de Ofício.
24/02/2025 11:21

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:15

Mudança de Magistrado
24/02/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
24/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/02/2025 06:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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