07/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020874-09.2024.8.26.0602 (processo principal 1031081-21.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Kelly Cristina Martins Ferreira Alves - - Nelson Ferreira - - Cauã Ferreira Alves - - Nicolas Ferreira Alves - - Murilo Ferreira Alves -

Vistos.

O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é um incidente independente do precatório/RPV.

Assim, ficará extinto e arquivado.

O feito prosseguirá tão somente nos incidentes 001, 002, 003... de mesmo número de processo referente à requisição de pequeno valor e/ou precatório.

A satisfação da obrigação somente ocorrerá com o pagamento do RPV/precatório.

Arquive-se definitivamente/ Retorne ao arquivo definitivo, diante da ausência de custas finais pendentes.

Servirá de certidão.

Intimem-se. - ADV: MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), DANIELE CRISTINA LEMOS CHEDID (OAB 285268/SP), DANIELE CRISTINA LEMOS CHEDID (OAB 285268/SP), DANIELE CRISTINA LEMOS CHEDID (OAB 285268/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), ANA LUCIA DE MILITE (OAB 283316/SP), DANIELE CRISTINA LEMOS CHEDID (OAB 285268/SP)
27/08/2025 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 21:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 14:24

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 20:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:02

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/04/2025 09:57

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:15

Incidente Processual Instaurado
24/03/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
01/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:16

Incidente Processual Instaurado
28/02/2025 12:16

Incidente Processual Instaurado
28/02/2025 12:16

Incidente Processual Instaurado
28/02/2025 12:16

Incidente Processual Instaurado
28/02/2025 12:16

Incidente Processual Instaurado
26/02/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 23:08

Expedição de Certidão.
24/02/2025 23:07

Homologado o Cálculo
24/02/2025 14:25

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/02/2025 09:25

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 19:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/02/2025 13:44

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 00:35

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/01/2025 16:26

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:24

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
07/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:12

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/12/2024 11:38

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 10:18

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004733-68.2024.8.26.0066

Banco Santander (Brasil) S/A

Norma Francisca de Oliveira

Advogado: Julio Cezar Quiles Arantes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0004733-68.2024.8.26.0066

Norma Francisca de Oliveira

Banco Santander

Advogado: Julio Cezar Quiles Arantes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0009997-73.2025.8.26.0602

Sabrina Xavier da Silva

Fundacao da Seguridade Social dos Servid...

Advogado: Valdomiro Aparecido dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 4012962-07.2025.8.26.0100

Gdbens Securitizacao de Creditos Eireli

Talentos do Brasil Producoes Artisticas ...

Advogado: Marcio de Andrade Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1004920-50.2025.8.26.0381

Jefferson Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatt...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 13:01

Exibir Processo