28/08/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:27

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 11:00

Prazo
19/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9220378-25.2009.8.26.0000 (992.09.059850-3) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Antonio Doce (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - POUPANÇA.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

PEDIDO IMPROCEDENTE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Catia Cristine Andrade Alves (OAB: 199327/SP) - 5º andar
14/08/2025 13:11

Acórdão registrado
14/08/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/08/2025 11:56

Julgado virtualmente
11/08/2025 18:23

Julgamento Virtual Iniciado
27/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:13

Conclusos para decisão
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 15:43

Prazo
01/07/2025 14:47

Ato ordinatório
25/02/2025 12:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
23/10/2024 11:46

Recebidos os autos do Setor de Digitalização
01/10/2024 12:29

Remetidos os Autos para Local Externo
17/09/2024 14:37

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
17/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
17/08/2023 11:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
06/06/2023 16:27

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:26

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
06/06/2023 16:26

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
27/04/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 13:48

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
27/04/2023 13:48

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
13/04/2021 12:59

Conclusos para decisão
03/03/2020 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/08/2018 21:23

Conclusos para decisão
09/09/2016 15:26

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
09/09/2016 15:26

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
26/08/2016 17:49

Informação
26/08/2016 15:26

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
26/08/2016 15:26

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
05/08/2014 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2013 17:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
03/06/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
03/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
03/06/2013 00:00

Processo Incluído no SAJ-SG
29/04/2009 13:35

Remetidos os Autos ( ) para destino
29/04/2009 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2009 13:34

Atualização de Dados Cadastrais
29/04/2009 12:33

Remetidos os Autos ( ) para destino
29/04/2009 12:33

Remetidos os Autos ( ) para destino
29/04/2009 12:33

Distribuído por sorteio
16/04/2009 13:43

Observações Diversas
16/04/2009 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2009 13:13

Remetidos os Autos ( ) para destino
24/03/2009 13:13

Remetidos os Autos ( ) para destino
24/03/2009 13:13

Distribuído por sorteio
20/03/2009 13:51

Remetidos os Autos ( ) para destino
20/03/2009 13:51

Remetidos os Autos ( ) para destino
19/03/2009 12:07

Remetidos os Autos ( ) para destino
16/03/2009 18:04

Remetidos os Autos ( ) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2009

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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