30/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1049633-32.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Souza -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
20/08/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 19:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
28/05/2025 01:27

Suspensão do Prazo
14/03/2025 11:35

Incidente Processual Instaurado
05/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:44

Homologado o Cálculo
14/01/2025 12:01

Conclusos para decisão
08/12/2024 08:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/11/2024 12:26

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:10

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 17:42

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:20

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:02

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 08:34

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:17

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2024.
18/06/2024 11:45

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 19:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/06/2024 15:50

Conclusos para decisão
19/05/2024 06:39

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 11:49

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 15:04

Conclusos para decisão
29/02/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 06:03

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:37

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 17:43

Expedição de Certidão.
14/02/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 13:32

Conclusos para despacho
14/02/2024 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2024.
30/11/2023 05:02

Suspensão do Prazo
25/10/2023 23:40

Suspensão do Prazo
08/10/2023 22:50

Suspensão do Prazo
03/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 05:32

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 22:14

Expedição de Certidão.
22/09/2023 22:13

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/09/2023 16:57

Conclusos para despacho
17/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 17:09

Expedição de Certidão.
15/07/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 22:34

Expedição de Certidão.
13/07/2023 22:34

Concedida a Dilação de Prazo
13/07/2023 16:47

Conclusos para despacho
15/06/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 08:43

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 15:59

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
08/05/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 17:48

Expedição de Certidão.
31/03/2023 08:19

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 00:36

Expedição de Certidão.
30/03/2023 00:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/03/2023 11:14

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/03/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2022 12:11

Expedição de Certidão.
06/10/2022 09:46

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 09:33

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2022 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 22:50

Expedição de Certidão.
04/10/2022 22:49

Julgada Procedente a Ação
30/09/2022 10:09

Conclusos para julgamento
30/09/2022 09:25

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 07:08

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2022 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022 15:02

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/09/2022 00:09

Expedição de Certidão.
05/09/2022 10:31

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 04:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2022 06:36

Expedição de Certidão.
26/08/2022 23:16

Expedição de Mandado.
26/08/2022 23:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/08/2022 17:15

Conclusos para decisão
26/08/2022 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2022 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2022 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2022 05:51

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 20:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2022 18:03

Conclusos para decisão
23/08/2022 17:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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