29/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 19:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 09:36

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001466-06.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE NASCIMENTO SARAIVA -

Vistos. 1. À vista do domicílio declarado pelo apenado, cessou a competência deste juízo, uma vez que ele cumpre a pena em meio aberto e, portanto, demanda-se proximidade com o local de seu domicílio.

Destarte, com fundamento nos artigos 530 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e 7º da Resolução nº 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça, redistribuam-se os autos à Vara de Execução Criminais da Comarca de Caçapava/SP, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. 2.

Intime-se a defesa técnica a proceder ao peticionamento escorreito nos autos apensados nº 0004177-28.2025.8.26.0520. - ADV: LUIZ CARLOS PINTO (OAB 321968/SP)
27/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/08/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 23:37

Declarada incompetência
25/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:07

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 08:05

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 21:23

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/07/2025 16:33

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:38

Concedida Progressão de regime
17/07/2025 14:30

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:12

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 21:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 21:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 21:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 21:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 13:26

Recebidos os autos do Outro Foro
14/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/03/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 08:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/03/2025 09:27

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:33

Reativação de Processo Suspenso
26/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 09:19

Suspensão do Prazo
24/07/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 18:24

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 19:16

Conclusos para decisão
12/07/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 19:47

Expedição de Certidão.
10/07/2024 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 15:01

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:30

Desacolhida a Prisão Domiciliar
27/06/2024 10:49

Conclusos para decisão
26/06/2024 07:23

Conclusos para decisão
25/06/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 17:43

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 16:33

Conclusos para decisão
19/06/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 15:16

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:04

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
21/05/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 10:26

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:47

Expedição de Ofício.
26/04/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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