29/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4003576-46.2025.8.26.0554/SPAUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB SP104308)DESPACHO/DECISÃODessa forma, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora, ou seu representante legal, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita,
26/08/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 23:58

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Cafe da Vo Conveniencia ME

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Julio Cirne Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 15:46

Vanderci de Oliveira Vasconcelos

Rhv&Amp;Ljv Sociedade de Advogado

Advogado: Jonatas Jose Serrano Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2024 17:08

Ruan Carlos Tondorf

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Gerson Cleiton Castilho da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2025 16:45

Fertipar Fertilizantes do Parana LTDA

Aderbal Facundo de Souza e Outra

Advogado: Dalvaro Girotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2024 17:10

Editora Wolflife LTDA

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Thiago Sawaya Klein

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 14:04