19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001102-12.2024.8.26.0095 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brotas - Apelante: Rogério Henrique Vieira & Leandro Jorge Vieira Sociedade de Advogados - Apelado: Vanderci de Oliveira Vasconcelos - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE TERCEIRO - ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO INICIAL EM JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, COM A CONDENAÇÃO DA PARTE EMBARGADA AO PAGAMENTO DA DISCIPLINA DA SUCUMBÊNCIA - DETERMINAÇÃO DO CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO CONSTITUÍDA SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS EMBARGANTES - PRETENSÃO INICIAL QUE NÃO FOI ALVO DE RESISTÊNCIA - REGISTRO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO COM OS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS QUE NÃO FOI PROVIDENCIADO - NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA POR EXTENSO LAPSO TEMPORAL - RESPONSABILIDADE DOS EMBARGANTES PELAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SÚMULA N. 303 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Jorge Vieira (OAB: 228669/SP) - Rogerio Henrique Vieira (OAB: 194446/SP) - Jonatas Jose Serrano Garcia (OAB: 299652/SP) - 4º andar
28/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/03/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:13

Julgada Procedente a Ação
14/01/2025 11:15

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:35

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 11:43

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:52

Determinada a emenda à inicial
18/09/2024 14:37

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2024 20:23

Conclusos para decisão
24/07/2024 17:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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