TJSP - 1501994-81.2023.8.26.0228
1ª instância - 31 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 11:41
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 11:41
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAIQUE VINICIUS DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 50135552, CPF *02.***.*87-10, mãe ROSANGELA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 26/01/1997, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: (11) 65855655/986016785, com endereço à Rua Doutor Almeida Lima, 900, Mooca, CEP 03164-000, São Paulo - SP, Fone (11) 65855655, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501994-81.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO para "requeira o seu Levantamento, no prazo de 10 dias, através de petição, juntada aos autos por advogado ou Defensor Público, informando CPF e conta bancária para deposito" . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 25 de agosto de 2025. -
26/08/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 10:25
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
31/07/2025 13:09
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 12:10
Guia Eletrônica Enviada
-
28/07/2025 09:32
Guia Eletrônica Rejeitada
-
25/07/2025 15:11
Expedição de Ofício.
-
23/07/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 15:37
Guia Eletrônica Enviada
-
22/07/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2025 15:07
Expedição de Ofício.
-
18/07/2025 15:07
Expedição de Ofício.
-
18/07/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 11:41
Trânsito em Julgado às partes
-
18/07/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 13:34
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
01/04/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 15:11
Juntada de Mandado
-
31/03/2025 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 12:00
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 13:46
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 08:29
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 08:28
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 13:29
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2025 09:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2025 09:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2025 14:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2025 16:52
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 16:52
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 16:52
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 09:41
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2024 16:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2024 16:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2024 16:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/12/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 11:46
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 11:46
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 17:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 01:00:00, 31ª Vara Criminal.
-
19/11/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 13:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2024 23:51
Suspensão do Prazo
-
29/10/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2024 06:28
Suspensão do Prazo
-
14/12/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 22:08
Suspensão do Prazo
-
20/10/2023 21:40
Suspensão do Prazo
-
22/09/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 14:45
Juntada de Mandado
-
10/07/2023 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 16:01
Juntada de Mandado
-
24/05/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 15:32
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 15:31
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 09:38
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 18:06
Expedição de Mandado.
-
19/05/2023 18:05
Expedição de Mandado.
-
19/05/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2023 16:54
Audiência tipo_de_audiencia não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2023 04:00:00, 31ª Vara Criminal.
-
17/05/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 14:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
16/05/2023 07:25
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 06:57
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 15:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 11:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2023 11:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2023 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2023 11:03
Juntada de Mandado
-
19/04/2023 16:25
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 16:08
Apensado ao processo
-
19/04/2023 16:07
Incidente Processual Instaurado
-
03/04/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 13:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2023 17:02
Expedição de Ofício.
-
24/01/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
24/01/2023 10:58
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 10:28
Evoluída a classe de 279 para 283
-
23/01/2023 17:27
Recebida a denúncia
-
23/01/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 12:05
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 09:44
Mudança de Magistrado
-
20/01/2023 11:51
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/01/2023 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/01/2023 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/01/2023 18:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/01/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 12:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/01/2023 12:26
Evoluída a classe de 279 para 283
-
19/01/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/01/2023 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/01/2023 11:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/01/2023 16:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/01/2023 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/01/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2023 17:01
Expedição de Alvará.
-
17/01/2023 16:46
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 17:14
Expedição de Mandado.
-
16/01/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 14:55
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
16/01/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 14:46
Expedição de Ofício.
-
16/01/2023 13:37
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 13:36
Mudança de Magistrado
-
16/01/2023 08:58
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
15/01/2023 19:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
15/01/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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