22/08/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011219-74.2023.8.26.0496 (apensado ao processo 0004099-14.2022.8.26.0496) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DONIZETE APARECIDO DA ROCHA -

Vistos.

A pena da presente execução foi somada à pena da execução nº 0004099- 14.2022.8.26.0496, sendo seu controle e fiscalização realizado lá.

Assim, aguarde-se o cumprimento integral da pena.

Fim da pena previsto para 16/10/2028.

Intimem-se. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)
21/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:03

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 09:39

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 09:39

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2025 09:39

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/12/2024 09:41

Apensado ao processo
17/12/2024 09:29

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/03/2024 06:36

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024 06:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024 06:36

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2024 06:36

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2024 21:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2024 21:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/01/2024 11:12

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:56

Expedição de Ofício.
13/12/2023 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 13:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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