TJSP - 1501486-52.2021.8.26.0052

1ª instância - 03 Juri Central - Barra Funda

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Polo Ativo

Partes

A ESCLARECER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A ESCLARECER

JOSE LUIS DE FREITAS

CPF *32.***.*02-53

Advogados

FERNANDA MAGNUSSON DE SOUZA

OAB: 460311/SP

CPF *78.***.*55-92

LEANDRO MARTINS CANDIDO DA SILVA

OAB: 456258/SP

CPF *51.***.*31-80

Terceiro

Partes

ARLETE ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIO FRANCISCO DA SILVA

CPF *19.***.*54-00

LUZINETE ROSA VENTURA

JOSE ABILIO RIBEIRO DA SILVA

CRISTINE PAES MEGRES

CAIO CESAR LOPES CHAVES DE OLIVEIRA

AGENOR MARTINS FILHO

JOSE CARLOS NEVES SOUZA

VALQUIRIA ROSA GOMES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 14:28

    Recebido o recurso

  • 08/09/2025 16:17

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 16:12

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 08/09/2025 16:12

    Processo Entranhado

  • 08/09/2025 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501486-52.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSE LUIS DE FREITAS - Ante o exposto, acolho a pretensão ministerial para PRONUNCIAR, nos termos do art. 413 do CPP, o réu JOSE LUIS DE FREITAS, qualificado nos autos, para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, por infração, em tese, ao artigo 121, § 2º, VI e §2º-A, I, do Código Penal.

    Considerando que o acusado respondeu a todo o processo solto, e não se verificando a presença, neste momento, dos fundamentos para decretação de sua prisão preventiva, poderá ele recorrer em liberdade.

    Preclusa esta decisão, cumpra-se o disposto no art. 421 do CPP. - ADV: LEANDRO MARTINS CANDIDO DA SILVA (OAB 456258/SP), FERNANDA MAGNUSSON DE SOUZA (OAB 460311/SP)

  • 27/08/2025 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/08/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 23:46

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 16/06/2025 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2025 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2025 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 16:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 02:00:00, 3ª Vara do Júri.

  • 30/10/2024 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 13:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 18:21

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 14:04

    Autos no Prazo

  • 29/01/2024 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2024 14:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 03:30:00, 3ª Vara do Júri.

  • 19/01/2024 19:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 11:06

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2023 13:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 12:02

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 12:02

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 12:01

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 17:05

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2023 03:00:00, 3ª Vara do Júri.

  • 11/09/2023 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2023 22:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 17:30

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 10/08/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 21:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/08/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 23:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 17:16

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 22:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 18:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2023 11:15

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 13:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/11/2022 13:50

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2022 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2022 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/09/2022 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2022 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 11:13

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2022 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 10:20

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 14/06/2022 17:23

    Recebida a denúncia

  • 13/06/2022 11:08

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 16:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/06/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2022 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2022 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 21:46

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2021 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2021 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2021 11:50

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/10/2021 11:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/10/2021 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 18:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/10/2021 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0027499-76.2025.8.26.0100

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