02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000278-30.2024.8.26.0232 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cesário Lange - Apelante: Maria Aparecida Machado Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Sustentou oralmente o Dr Lucas Guimarães Campos. - *AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO IMPROCEDÊNCIA APLICAÇÃO DO CDC INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, POR AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTROU A CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, AUTORIZANDO DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, EXIBINDO CONTRATO ASSINADO POR MEIO ELETRÔNICO, ACOMPANHADOS DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR E FOTO 'SELFIE', ALÉM DE CRÉDITO DO VALOR DO EMPRÉSTIMO EM CONTA CORRENTE DA AUTORA DESNECESSIDADE DE QUE A ASSINATURA DIGITAL SEJA CERTIFICADA PELO ICP-BRASIL COMPROVAÇÃO DA LEGITIMIDADE DO EMPRÉSTIMO DÉBITOS DAS PRESTAÇÕES AVENÇADAS EM BENEFÍCIO DA AUTORA REALIZADOS EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Jorge José de Jesus Marques Silva (OAB: 293828/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - 3º andar
23/05/2025 18:10

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:16

Remetido ao DJE
20/05/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 09:05

Apelação/Razões Juntada
22/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 12:06

Remetido ao DJE
17/04/2025 10:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/12/2024 12:35

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:26

Petição Juntada
29/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 09:05

Remetido ao DJE
28/11/2024 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 16:55

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:36

Embargos de Declaração Juntados
19/11/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:08

Remetido ao DJE
19/11/2024 11:20

Julgada improcedente a ação
24/10/2024 15:36

Petição Juntada
04/08/2024 13:18

Conclusos para Sentença
01/08/2024 17:44

Especificação de Provas Juntada
31/07/2024 00:05

Especificação de Provas Juntada
16/07/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 02:10

Remetido ao DJE
15/07/2024 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 16:56

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:36

Réplica Juntada
28/06/2024 15:48

Petição Juntada
20/06/2024 10:56

Petição Juntada
20/06/2024 09:24

Documento Juntado
14/06/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 10:44

Remetido ao DJE
14/06/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 16:11

Pedido de Habilitação Juntado
28/05/2024 07:01

AR Positivo Juntado
14/05/2024 06:32

Certidão Juntada
14/05/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:44

Remetido ao DJE
10/05/2024 16:28

Carta Expedida
10/05/2024 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 09:51

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:46

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
02/05/2024 09:46

Petição Juntada
12/04/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 01:16

Remetido ao DJE
10/04/2024 23:54

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 11:13

Conclusos para decisão
09/04/2024 16:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013382-09.2025.8.26.0021

Banco Daycoval S/A

Kelly Cristina Lopes

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1000892-71.2019.8.26.0115

Diane Itz Seegerer Leibholz

S. Cardoso Clinica de Reabilitacao (Asso...

Advogado: Tailana Camelo de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2019 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1010940-56.2024.8.26.0037

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Natalia Aparecida Ferraz

Advogado: Carlos Alberto Moura Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0042799-78.2025.8.26.0100

Ricardo Barros de Oliveira

M. Eyewear LTDA

Advogado: Fatima Garcia de Oliveira Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1001320-21.2024.8.26.0457

Sonia dos Reis

Aapb – Associacao dos Aposentados e Pens...

Advogado: George Willians Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2024 11:31

Exibir Processo