TJSP - 0003393-53.2023.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN DE SOUZA FERREIRA

CPF *47.***.*60-21

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 18:53

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2025 14:49

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003393-53.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN DE SOUZA FERREIRA - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: CLEIDIANE CRISTINA SEGAL (OAB 433248/SP)

  • 19/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 08:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2025 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 05:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 05:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 07:23

    Declarada a Remição

  • 30/07/2025 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 07:21

    Declarada a Remição

  • 18/07/2025 16:04

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2025 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 00:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/07/2025 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 12:31

    Suspensão do Prazo

  • 20/01/2025 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 11:46

    Apensado ao processo

  • 27/10/2024 07:45

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 13:39

    Homologado o Cálculo

  • 08/08/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 11:54

    Apensado ao processo

  • 04/07/2024 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 08:42

    Homologado o Cálculo

  • 02/07/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 12:53

    Apensado ao processo

  • 28/06/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 16:47

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 22/05/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 07:43

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 16:08

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/05/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 14:56

    Unificação e Soma de Penas

  • 14/05/2024 12:55

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2024 05:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 05:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 05:12

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 11/04/2024 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2024 22:38

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 05:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 05:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2024 12:01

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:48

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/03/2024 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2024 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 19:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2024 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 13:19

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2024 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 05:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 05:32

    Homologado o Cálculo

  • 18/12/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 09:26

    Reativação de Processo Suspenso

  • 23/11/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 14:48

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2023 12:30

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2023 09:57

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 17/10/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:47

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 12:09

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2023 12:09

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2023 12:09

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 16:28

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 15:13

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 21/08/2023 13:16

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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