08/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:38

Baixa Definitiva
08/09/2025 16:34

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500164-62.2023.8.26.0137 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cerquilho - Apelante: Kawan Henrique Souza Nobre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341/SP) - 10º andar
14/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 16:25

Recurso Especial
12/08/2025 14:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 07:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 19:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 12:10

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/07/2025 23:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:13

Prazo
01/07/2025 12:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:12

Acórdão registrado
26/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/06/2025 15:02

Julgado virtualmente
23/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:16

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:04

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 14:06

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/05/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 11:26

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:30

Distribuído por sorteio
14/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 16:18

Processo Cadastrado
06/05/2025 17:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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