TJSP - 0042147-75.2009.8.26.0309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Djalma Lofrano Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:58
Prazo
-
19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0042147-75.2009.8.26.0309 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Geraldo Pereira de Arruda (E sua mulher) - Apelado: Ada Santoro de Arruda - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Adiel Alves Nogueira Sobral (OAB: 270920/SP) - 1º andar -
18/08/2025 10:33
Ato ordinatório
-
15/07/2025 17:01
Situação de Julgado
-
08/06/2025 15:27
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
08/05/2025 03:18
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
18/02/2025 13:16
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/02/2025 13:06
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
22/04/2015 14:53
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
05/06/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2014 00:00
Publicado em
-
13/05/2014 00:00
Publicado em
-
12/05/2014 00:00
Acórdão registrado
-
12/05/2014 00:00
AcórdãoFinalizado
-
07/05/2014 00:00
Não-Provimento
-
07/05/2014 00:00
Julgado
-
30/04/2014 00:00
Publicado em
-
14/04/2014 00:00
Incluído em pauta para 14/04/2014 12:00:00 local.
-
09/04/2014 00:00
Recebidos os autos à Mesa
-
09/04/2014 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
04/04/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
04/04/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
03/04/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
-
03/04/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
-
28/02/2014 00:00
Publicado em
-
26/02/2014 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
26/02/2014 00:00
Publicado em
-
26/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
24/02/2014 00:00
Distribuído por sorteio
-
18/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
18/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
17/02/2014 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2014
Ultima Atualização
29/06/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1082306-73.2025.8.26.0053
Francis Geraldo Lot
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2025 16:38
Processo nº 0044163-91.2009.8.26.0053
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Aparecida Nascimento
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 06/11/2018 09:00
Processo nº 0044163-91.2009.8.26.0053
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Aparecida Nascimento
Advogado: Eliane Tabosa do Nascimento
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/04/2014 10:38
Processo nº 0042569-37.2012.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Antonio Carlos Petroucic Maso
Advogado: Raul Alejandro Peris
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/02/2014 10:09
Processo nº 1025507-87.2025.8.26.0577
Roseli Aparecida Santana
Beatriz Oliveira de Almeida
Advogado: Aida Helena Marques Caetano Xavier
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 11:42