30/08/2025 07:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:08

Prazo Intimação - 10 Dias
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0044163-91.2009.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Hilda Erthmann Pieralini (OAB: 157873/SP) - Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) - Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP) (Procurador) - 1º andar
18/08/2025 10:36

Ato ordinatório
15/07/2025 17:28

Situação de Julgado
08/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/02/2025 12:11

Remetidos os Autos para Local Externo
17/02/2025 11:59

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
25/09/2019 10:11

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
13/09/2019 00:00

Publicado em
10/09/2019 10:42

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
10/09/2019 09:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
09/09/2019 10:49

Por decisão judicial
06/09/2019 18:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 599
27/08/2019 17:04

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
27/08/2019 10:38

Conclusos para decisão
26/08/2019 15:27

Recebidos os autos da Vara de Origem
05/07/2019 13:24

Informação
07/11/2018 16:45

Remetidos os Autos para Vara de Origem
31/10/2018 16:46

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
04/05/2016 10:20

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
12/04/2016 08:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
31/03/2016 11:01

Juntada de Outros documentos
31/03/2016 11:01

Juntada de Outros documentos
30/06/2015 19:01

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
30/06/2015 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
15/06/2015 10:15

Juntada de Outros documentos
15/06/2015 10:15

Juntada de Outros documentos
11/06/2015 14:30

Recebidos os autos do Advogado
03/06/2015 13:27

Entrega em carga/vista
15/05/2015 11:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2015 11:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2015 11:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2015 11:06

Juntada de Outros documentos
16/04/2015 16:19

Recebidos os autos do Advogado
11/10/2014 12:57

Juntada de Outros documentos
17/09/2014 00:00

Recebidos os autos do Advogado
04/08/2014 00:00

Entrega em carga/vista
17/07/2014 00:00

Publicado em
23/06/2014 00:00

Publicado em
12/06/2014 00:00

Acórdão registrado
11/06/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
10/06/2014 00:00

Provimento em Parte
10/06/2014 00:00

Julgado
04/06/2014 00:00

Publicado em
30/05/2014 00:00

Incluído em pauta para 30/05/2014 12:00:00 local.
30/05/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
29/05/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
08/04/2014 00:00

Publicado em
04/04/2014 00:00

Publicado em
04/04/2014 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
02/04/2014 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2014 00:00

Informação
02/04/2014 00:00

Distribuído por sorteio
27/03/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
27/03/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2014

Ultima Atualização
09/12/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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