STJ - 0044163-91.2009.8.26.0053

13/05/2019 09:29

Transitado em Julgado em 10/05/2019

11/03/2019 05:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2019

08/03/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2019 15:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2019

25/02/2019 12:59

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/02/2019 15:22

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

14/02/2019 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2019-AJC-2T)

12/02/2019 06:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2019

11/02/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2019 17:07

Incluído em pauta para 21/02/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/11/2018 07:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/11/2018 07:50

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para retirar a advogada DANIELY MARIA MOREIRA BARBOSA, conforme requerimento de renúncia de fl.

09/11/2018 07:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1385270)

07/11/2018 10:47

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/11/2018 09:43

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

07/11/2018 08:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/11/2018 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/11/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/10/2018 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO