TJSP - 0000046-27.2024.8.26.0655
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tonia Yuka Koroku - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000046-27.2024.8.26.0655/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Várzea Paulista - Embargante: ALEXANDRA SANTOS DE OLIVEIRA CINTRA - Embargada: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - QUESTÕES SUFICIENTEMENTE APRECIADAS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Helen Cristina Pedro Cardoso (OAB: 354554/SP) - Caius Mario Cardoso (OAB: 367137/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 14:32
Prazo
-
01/09/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 20:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 20:42
Julgado Virtualmente
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28/08/2025 15:23
Julgamento Virtual Iniciado
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27/08/2025 15:56
Conclusos para despacho
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27/08/2025 15:35
Subprocesso Cadastrado
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000046-27.2024.8.26.0655 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Várzea Paulista - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrida: ALEXANDRA SANTOS DE OLIVEIRA CINTRA - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - MULTA COMINATÓRIA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA EXIGIBILIDADE DA MULTA - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 410 DO STJ - REFORMA DA SENTENÇA - RECURSO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Helen Cristina Pedro Cardoso (OAB: 354554/SP) - Caius Mario Cardoso (OAB: 367137/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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