03/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000161-09.2025.8.26.0301/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jarinu - Embargante: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Embargado: Walter Furlanete - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - NÃO OCORRÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:32

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 10:27

Prazo
05/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/08/2025 18:43

Julgado Virtualmente
01/08/2025 12:53

Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 08:45

Conclusos para despacho
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:36

Distribuído por sorteio
08/07/2025 15:27

Processo Cadastrado
04/07/2025 16:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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