26/11/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 12:34

Baixa Definitiva
31/10/2024 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:40

Processo Reativado
20/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:10

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 13:10

Expedição de Certidão.
09/10/2023 08:30

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/09/2023 12:26

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:06

Baixa Definitiva
26/09/2023 16:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hugo Luiz Tochetto (OAB 153878/SP) Processo 1010382-89.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Eduardo de Moura -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes, sendo proposto pelo réu as fls. 200/204 e aceito pelo autor a fls. 228.

Em consequência, com fulcro no art. 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO proposta por Alex Eduardo de Moura em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Após a publicação desta, considerando a ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.

O cumprimento do acordo para implantação do benefício previdenciário e apresentação dos cálculos de liquidação deverá ser instaurado pelo autor por petição cadastrada do incidente de cumprimento de sentença, dando-se início à fase executiva.

Oportunamente, comunique-se e arquivem-se os autos.

P.R.I.
21/08/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:14

Homologada a Transação
17/08/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:50

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 18:19

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 11:44

Juntada de Mandado
24/05/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 10:36

Expedição de Mandado.
24/05/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 14:51

Expedição de Certidão.
12/05/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 14:22

Expedição de Ofício.
12/05/2023 14:22

Expedição de Ofício.
27/04/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041237-15.2023.8.26.0576

Itau Unibanco Holding S.A.

Anderson Luis de Queiros

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 1001665-32.2023.8.26.0615

Daniel Souza Carvalho

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0000867-83.2022.8.26.0434

Eleuza Fernandes Pereira - ME

Municipio de Pedregulho

Advogado: Octavio Henrique Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0020399-57.2023.8.26.0224

Ecully Gastronomia e Eventos LTDA

Coleta Industrial Fimavan LTDA

Advogado: Simone da Silva Relva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2023 21:17

Exibir Processo

Processo nº 1019076-42.2023.8.26.0016

Evandro Claro de Matos

Marco Aurelio Darin Transportes ME

Advogado: Katia Marcela da Silva Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 03:01

Exibir Processo