STJ - 0038410-81.2009.8.26.0562

15/04/2024 20:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 288414/2024

15/04/2024 20:03

Protocolizada Petição 288414/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2024

15/04/2024 19:12

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 286926/2024

15/04/2024 17:15

Protocolizada Petição 286926/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 15/04/2024 Petição Nº 237696/2024 -

12/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

12/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 237696/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

10/04/2024 17:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 271741/2024

10/04/2024 17:21

Protocolizada Petição 271741/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 237696/2024 - RO no AgRg nos EDcl no AgRg no

09/04/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237696 - RO no AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2432911 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00237696 - RO no AgRg nos EDcl no AgRg AREsp 2432911

08/04/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/04/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 10:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/04/2024 19:23

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/04/2024 14:51

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 237696/2024

03/04/2024 14:30

Protocolizada Petição 237696/2024 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 01/04/2024

18/03/2024 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209677/2024

18/03/2024 21:06

Protocolizada Petição 209677/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 151308/2024 - AgRg nos EDcl no AgRg no

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0151308 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2432911 - Publicação prevista para 18/03/2024

13/03/2024 15:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2024 14:34

Não conhecido o recurso de DIONE DE LIMA SILVA, HERIKY CRISTIANO RODRIGUES, RENATA FERNANDES DE OLIVEIRA CUNHA e NICOLAS BATISTA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº151308/2024 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2432911

01/03/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/03/2024 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 151308/2024

01/03/2024 18:55

Protocolizada Petição 151308/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/03/2024

26/02/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129081/2024

26/02/2024 16:36

Protocolizada Petição 129081/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1219247/2023 - EDcl no AgRg no

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1219247 - EDcl no AgRg no AREsp 2432911 - Publicação prevista para 26/02/2024

21/02/2024 10:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/02/2024 14:45

Não conhecido o recurso de DIONE DE LIMA SILVA, HERIKY CRISTIANO RODRIGUES, RENATA FERNANDES DE OLIVEIRA CUNHA e NICOLAS BATISTA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1219247/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2432911

18/12/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/12/2023 17:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 2210 teve início em 12/12/2023 e término em 13/12/2023, e a petição n. 1219247/2023 (EDcl) foi protocolizada em 18/12/2023.

18/12/2023 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1219247/2023

18/12/2023 17:12

Protocolizada Petição 1219247/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2023

12/12/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202240/2023

12/12/2023 15:55

Protocolizada Petição 1202240/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

11/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 937582/2023 - AgRg

07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0937582 - AgRg no AREsp 2432911 - Publicação prevista para 11/12/2023

05/12/2023 17:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/12/2023 14:38

Não conhecido o recurso de DIONE DE LIMA SILVA, HERIKY CRISTIANO RODRIGUES, RENATA FERNANDES DE OLIVEIRA CUNHA e NICOLAS BATISTA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 937582/2023 - AgRg no AREsp 2432911

24/11/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/11/2023 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2023 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1147322/2023

24/11/2023 10:02

Protocolizada Petição 1147322/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

26/09/2023 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2023 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2023 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 822954 (2023/0158144-3)

22/09/2023 06:01

Determinada a distribuição do feito

18/09/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/09/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 937582/2023

18/09/2023 19:28

Protocolizada Petição 937582/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2023

13/09/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915501/2023

13/09/2023 17:19

Protocolizada Petição 915501/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 22:30

Não conhecido o recurso de DIONE DE LIMA SILVA, HERIKY CRISTIANO RODRIGUES e OUTROS

28/08/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/08/2023 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA