28/08/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 13:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
12/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032587-73.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nova Lins Sushi Ltda. - Em face do exposto e por esses fundamentos, analiso o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formuladospela autora para declarar: a) quanto aoCNPJ 37.519.871/0001-26da autora, que o contrato de Wellhub (fls. 27-50) foi cancelado em 29/04/2024; b) a inexigibilidade do débito relativo ao referido contrato, no montante de R$2.831,58.

Sem despesas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.C. - ADV: THIAGO DONIZETI DE ARAUJO (OAB 292345/SP)
11/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/03/2025 12:12

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:56

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:04

Audiência Realizada Inexitosa
21/02/2025 09:01

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
23/12/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 12:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:12

Expedição de Carta.
04/12/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:07

Ato ordinatório
03/12/2024 12:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2025 03:00:00, Unidade Avançada de Atend. Jud.
26/11/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:04

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 12:12

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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