01/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
28/08/2025 04:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 11:33

Juntada de Mandado
22/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:27

Juntada de Mandado
22/08/2025 10:23

Juntada de Mandado
22/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } A MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dra. Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PALOMA NATALINA MOREIRA, Brasileira, Solteira, Autônoma, RG 60786882, CPF *00.***.*64-06, mãe Debora Natalina Moreira, Nascido/Nascida 11/05/2005, de cor Pardo, natural de São José do Rio Preto - SP, com endereço à Rua Maria Jose de Souza, 221, Loteamento Parque Nova Esperanca, CEP 15047-377, São José do Rio Preto - SP, por infração ao artigo: Art.155, §4º, e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501189-71.2024.8.26.0559, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em 08 de junho, por volta das 14h, na Rua Bernardino de Campos, nº 2940, neste Município e Comarca de São José do Rio Preto, POLIANA NATALINA MOREIRA DE MORAIS, qualificada à fl. 14/15, e Paloma Natalina Moreira, previamente ajustadas, em unidade de desígnios e comunhão de esforços, subtraíram para si, um jogo de cama, sabão em pó, fraldas, uma caneca de vidro, uma toalha, três produtos alimentícios, um amaciante e garrafas plásticas, avaliados em R$ 185,39, contra a vítima Lojas Americanas do Shopping, conforme auto de exibição e avaliação de fls. 33/34. Consta também que, nas mesmas circunstâncias de horário e local, mas no nº 2888, POLIANA NATALINA MOREIRA DE MORAIS, qualificada à fl. 14/15, e Paloma Natalina Moreira, previamente ajustadas, em unidade de desígnios e comunhão de esforços, subtraíram para si, frascos de Nutella, potes de leite condensado, frasco de sabonete íntimo, embalagens de doce, embalagens de M&M's, mamadeira, urso de pelúcia, embalagens de protetor íntimo, embalagens de toalhas umedecidas, chocalho e chupeta, avaliados em R$ 545,00, contra a vítima Lojas Americanas Centro, conforme auto de exibição e avaliação de fls. 31/32.Consta por fim que, nas mesmas circunstâncias de horário e local, mas no nº 23068, POLIANA NATALINA MOREIRA DE MORAIS, qualificada à fl. 14/15, e Paloma Natalina Moreira, previamente ajustadas, em unidade de desígnios e comunhão de esforços, subtraíram para si, um chapéu, meia infantil, embalagens de pétalas artificiais, uma chupeta; um processador de alimentos, caneca de alumínio, embalagens de adereços, uma embalagem de utensílios, avaliados em R$ 382,96, contra a vítima Lojas Giga, conforme auto de exibição e avaliação de fls. 29/30. Segundo o apurado, POLIANA retirou diversos produtos da gôndola da Lojas Americanas do Shopping e os armazenou em uma caixa de papelão que trazia consigo, oportunidade na qual evadiu-se do comércio, sendo perseguida pela gerente Anaí Michelle da Silva Tobias e pelo segurança do estabelecimento. Assim, acionaram a Polícia Militar que compareceu no local. Com a chegada dos milicianos, abordaram POLIANA e Paloma na posse dos objetos da supracitada loja, bem como dentro da caixa havia itens da Lojas Americanas Centro, sem nota fiscal e devidamente reconhecido por Carlos Alexandre Lima Dourado, e das Lojas Gigas, sem nota fiscal e devidamente reconhecido por Beatriz Alves Moreira Franco. In loco, as vítimas reconheceram POLIANA como uma das autoras do furto, sendo-lhe restituída a res furtiva. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
09/08/2025 12:47

Expedição de Mandado.
08/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 18:48

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:24

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:44

Expedição de Ofício.
09/04/2025 13:44

Expedição de Ofício.
09/04/2025 13:44

Expedição de Ofício.
09/04/2025 13:44

Expedição de Ofício.
09/04/2025 13:13

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:06

Expedição de Mandado.
09/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:47

Recebida a denúncia
08/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
20/03/2025 18:37

Transferência de Processo - Saída
02/12/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:28

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 18:02

Expedição de Mandado.
26/11/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 11:16

Expedição de Ofício.
01/11/2024 08:57

Expedição de Ofício.
29/10/2024 16:28

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:54

Recebida a denúncia
04/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:34

Evoluída a classe de 280 para 283
11/09/2024 17:08

Juntada de Petição de Denúncia
10/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:44

Processo Desarquivado Com Reabertura
10/07/2024 16:44

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
05/07/2024 14:49

Determinada Requisição de Informações
05/07/2024 14:46

Determinada Requisição de Informações
04/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:23

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:17

Juntada de Ofício
20/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2024 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2024 15:19

Recebidos os autos do Outro Foro
11/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
09/06/2024 11:50

Expedição de Alvará.
09/06/2024 11:50

Expedição de Alvará.
09/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
09/06/2024 11:05

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/06/2024 09:00

Mudança de Magistrado
08/06/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1503549-21.2022.8.26.0309

Justica Publica

A Apurar

Advogado: Jose Alencar da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0000371-39.2014.8.26.0562

Olivia Francisco Pestana

Petros Fundacao Petrobras de Seguridade ...

Advogado: Jair Caetano de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2002 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1502196-18.2022.8.26.0576

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Davi Gonzales

Advogado: Defensoria Publica de Sao Jose do Rio Pr...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0017241-13.2024.8.26.0562

Any Vieira de Andrade

Sul America Cia de Seguros Saude

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1503434-72.2022.8.26.0576

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Roberto Reinaldo Fernandes de Paula Melo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2022 16:17

Exibir Processo