29/08/2025 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 16:51

Expedição de Mandado.
20/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 04:41

Suspensão do Prazo
14/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:01

Expedição de Ofício.
12/08/2025 16:01

Expedição de Ofício.
12/08/2025 14:41

Disponibilizado no DJE
12/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1503549-21.2022.8.26.0309 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Tipo Penal: Estelionato Sujeito Ativo: Justiça Pública Sujeito Passivo: Alex Batista da Silva e outros Vítima: Ronoel Martinelli Prazo do Edital: 15 dias Prioridade Idoso O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí, Doutor Clovis Elias Thamê, na forma da Lei, Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a ALEX BATISTA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 46553736, CPF *60.***.*91-80, mãe Josiana Batista da Silva, Nascido em 26/10/1994, natural de São Paulo/SP, Outros Dados: 5275-2418, com endereço à Rua Alvaro Adorno, 170, Jardim Monte Azul, CEP 05836-120, São Paulo - SP, Fone 11 5242-8600; KELVIN LINCOLN MORAL PRATA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 37900604, CPF *77.***.*47-33, pai Flavio Luiz de Tomasi Prata, mãe Marina Rosangela Vicencio Moral, Nascido em 14/05/2001, de cor Branco, natural de São José do Rio Preto/SP, Outros Dados: (11) 98251-9180, com endereço à Rua Paripiranga, 28, Jardim Monte Alegre (zona Norte), CEP 02811-080, São Paulo - SP, Fone (11) 3338-0018, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 "caput" c/c Art. 29 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente se encontra, o sujeito passivo, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503549-21.2022.8.26.0309, que lhe move a Justiça Pública, ficando, pelo presente edital, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o sujeito passivo poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação que lhes foi dada pela Lei nº 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial que, entre os dias 13 e 14 de abril de 2021, por volta das 11h01min, na Avenida São João, n.º 478, agência da Caixa Econômica Federal - Ponte São João, nesta cidade, os denunciados, previamente conluiados e agindo com unidade de desígnios com ao menos outro indivíduo ainda não identificado, obtiveram, para si e para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo da vítima Ronoel Martinelli, pessoa idosa (61 anos à época dos fatos), a qual foi induzida em erro mediante artifício fraudulento praticado por meio eletrônico.". E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 08 de agosto de 2025.
11/08/2025 16:07

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:15

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:15

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:15

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:15

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:29

Expedição de Ofício.
08/08/2025 15:28

Expedição de Ofício.
08/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:10

Evoluída a classe de 279 para 283
07/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 17:46

Recebida a denúncia
06/08/2025 17:41

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
15/07/2025 11:06

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Denúncia
14/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:10

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
16/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:48

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:26

Ato ordinatório
25/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 20:44

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:41

Ato ordinatório
11/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:34

Ato ordinatório
19/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:59

Ato ordinatório
12/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:31

Ato ordinatório
02/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 14:46

Suspensão do Prazo
23/02/2024 12:51

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:31

Ato ordinatório
22/02/2024 10:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:40

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:28

Ato ordinatório
05/12/2023 10:01

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 04:45

Suspensão do Prazo
20/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:19

Ato ordinatório
19/09/2023 11:04

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 13:10

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:57

Ato ordinatório
03/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 10:19

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:12

Ato ordinatório
13/04/2023 12:44

Expedição de Certidão.
13/04/2023 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 14:50

Expedição de Certidão.
31/01/2023 13:40

Ato ordinatório
30/01/2023 14:39

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 11:59

Expedição de Certidão.
29/11/2022 10:49

Ato ordinatório
25/11/2022 11:17

Expedição de Certidão.
25/11/2022 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 13:47

Expedição de Certidão.
13/07/2022 12:16

Ato ordinatório
11/07/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 10:56

Expedição de Certidão.
11/07/2022 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2022 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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