02/09/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 01:52

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 13:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003319-82.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonia Rosineide da Silva Eufrazio - Sorriso Prime Odontologia S/s Ltda - Ante o exposto, julgo procedente a ação para condenar a ré ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 1.240,00, corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros legais, desde a citação, bem como, condenar a ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2.000,00, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais, ambos desde esta sentença.

Até o dia 29/08/2024, a correção monetária será contada pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Para as condenações judiciais em geral, e os juros da mora serão de 1% ao mês, contados de forma simples.

A partir de 30/08/2024 (data de produção dos efeitos da Lei nº 14.905/2024), a correção monetária será calculada pelo IPCA, e os juros da mora corresponderão à diferença entre o índice mensal acumulado da Taxa Selic e o IPCA respectivo (que será publicado pelo Banco Central do Brasil, sob o título "Taxa Legal").

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Vencida, fica a parte requerida intimada ao recolhimento, antes do arquivamento dos autos (§5º do art. 1.098 das NSCGJ), das custas (1% do valor da causa, artigo 4º, da Lei 11.608/2003.

Observe-se que para as causas distribuídas após, 04/01/2024, deverá ser recolhido o percentual 1,5%, conforme Lei n° 17.785, de 03/10/2023) e despesas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa.Não tendo sido atendida a intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, expeça-se certidão da dívida ativa.Havendo o recolhimento e nada mais sendo requerido no prazo de 30(trinta) dias, proceda a serventia com a vinculação/"queima" de todas as guias DAREs junto ao portal de custas nos termos do comunicado CG nº. 136/2020 e arquivem-se os autos.

Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado às fls. 12/13.

P.I.C. - ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA (OAB 244681/SP), HILMA RODRIGUES SANTOS (OAB 432352/SP)
11/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:32

Julgada Procedente a Ação
08/08/2025 15:51

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 05:12

Suspensão do Prazo
06/06/2025 04:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:29

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:09

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 06:15

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 00:10

Suspensão do Prazo
23/04/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 06:55

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:06

Expedição de Carta.
03/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002413-35.2024.8.26.0619

Lourenco Barreto SAAD Bartolomeu Daniel

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Oliveira Alves de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1002054-45.2025.8.26.0292

Residencial Verde Mares

Silva e Leao Incorporacao Imobiliaria Lt...

Advogado: Tulio Roberto Ramalho Pontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1002169-55.2025.8.26.0619

Erasmo Romano Neto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Eran Romano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 23:50

Exibir Processo

Processo nº 0001785-12.2025.8.26.0619

Luis Carlos Arioli

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Dayany Cristina de Godoy Galati

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0021922-12.2020.8.26.0224

Justica Publica

Edivaldo dos Santos

Advogado: Ricardo Lopes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2020 19:20

Exibir Processo