08/09/2025 13:34

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
08/09/2025 13:34

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
05/09/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0021922-12.2020.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Edivaldo dos Santos - Redistribua-se o PEC à VEC competente. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 137558/SP)
27/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/08/2025 10:31

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:33

Juntada de Certidão
12/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDIVALDO DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0021922-12.2020.8.26.0224/0012272-33.2023.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Réu Edivaldo dos Santos, filho de Eneas dos Santos e de Edinete Santos, RG nº 32845923-9 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 56, "caput", da Lei nº 9.605/1998, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 0028331-14.2014.8.26.0224 da 4ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos e processo nº 0078792-58.2012.8.26.0224, da 4ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 25 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
25/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:07

Expedição de Ofício.
17/02/2025 21:07

Expedição de Ofício.
17/02/2025 21:07

Expedição de Ofício.
17/02/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:57

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 20:58

Expedição de Certidão.
25/07/2024 20:57

Extinta a Punibilidade por Prescrição
22/07/2024 16:55

Conclusos para julgamento
18/07/2024 17:23

Expedição de Mandado.
02/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
06/12/2023 06:23

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 21:26

Homologado o Cálculo
29/11/2023 16:48

Conclusos para despacho
17/05/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 15:34

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 12:18

Apensado ao processo
27/04/2022 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 07:42

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2022 16:41

Proferido Despacho
21/01/2022 18:22

Conclusos para despacho
29/11/2021 09:38

Expedição de Certidão.
25/11/2021 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 12:21

Expedição de Certidão.
18/11/2021 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2021 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2021 23:08

Suspensão do Prazo
17/09/2021 19:53

Expedição de Mandado.
20/05/2021 18:34

Homologado o Cálculo
18/05/2021 17:08

Conclusos para despacho
18/05/2021 17:03

Expedição de Certidão.
09/02/2021 13:14

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2021 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2020 13:48

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 17:21

Conclusos para despacho
24/09/2020 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 13:20

Expedição de Certidão.
22/09/2020 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2020 13:19

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 18:19

Expedição de Ofício.
21/09/2020 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2020 19:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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