31/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:15

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:37

Conclusos para despacho
31/07/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 20:43

Não confirmada a citação eletrônica
02/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1000730-50.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Milton Flavio de Oliveira -

Vistos.

Em atenção ao contido na Recomendação Conjunta nº 01/2015 do Conselho Nacional de Justiça, foi determinada a realização de perícia médica antes da Citação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a fim de possibilitar a apresentação de proposta de acordo, nos termos do Art. 1º, II, do citado ato normativo.

Assim, considerando a realização da perícia e autuado o respectivo laudo, determino a citação da Autarquia para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cientificando-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

No mesmo prazo, ainda, poderá apresentar, sem prejuízo da defesa, eventual proposta de acordo.

Expeça-se o competente MANDADO, via Portal Eletrônico.

Em seguida, INTIME-SE o(a) requerente para manifestação em 15 (quinze) dias.

Em razão da apresentação do laudo pericial, revogo a decisão de fl. 75 e despachos posteriores, mantendo-se a perita no encargo.

Intime-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
01/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:20

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/06/2025 11:51

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:07

Conclusos para despacho
30/06/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
17/06/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:22

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 04:02

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:58

Expedição de Carta.
10/06/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2025 04:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:40

Expedição de Carta.
19/05/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 19:56

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
04/05/2025 07:24

Suspensão do Prazo
23/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:53

Juntada de Mandado
05/02/2025 10:55

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
17/10/2024 04:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 06:02

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:51

Expedição de Carta.
07/10/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 15:19

Protocolo Juntado
05/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:14

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:01

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:09

Ato ordinatório
24/04/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 08:21

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:53

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:09

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:14

Recebida a Petição Inicial
07/02/2024 11:45

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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