15/07/2025 10:59

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:59

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:35

Prazo
17/06/2025 12:35

Prazo
17/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2317527-18.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: L & Wn Empreendimentos Ltda Me – Atual Denominação Concretau Soluções Em Concreto Ltda Epp e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS.

PRELIMINARMENTE.

CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

DEFERIMENTO UNICAMENTE PARA FINS RECURSAIS, DEVENDO O TEMA SER ENFRENTADO PELO JUÍZO 'A QUO', A QUEM COMPETE FAZÊ-LO ORIGINARIAMENTE.

MÉRITO.

SUPOSTA NOVAÇÃO OPERADA ANTES DA CITAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO.

COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE MÉRITO QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS, TODAS AS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS, AINDA QUE NÃO ARGUIDAS, CONSIDERAM-SE RECHAÇADAS.

ART. 508 DO CPC.

EXPEDIENTE CORRETAMENTE REJEITADO.

RECURSO DESPROVIDO COM OBSERVAÇÃO PARA DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA SOMENTE PARA A RECEPÇÃO DO RECURSO E ATÉ A APRECIAÇÃO DO TEMA PELO JUÍZO 'A QUO'.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Marton Eleuterio (OAB: 275261/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º andar
12/06/2025 21:33

Acórdão registrado
12/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 18:00

Julgado virtualmente
12/06/2025 09:13

Julgamento Virtual Iniciado
26/02/2025 15:09

Conclusos para decisão
13/02/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 09:53

Prazo
22/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 12:18

Despacho
14/11/2024 10:15

Conclusos para decisão
14/11/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 09:38

Prazo
22/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/10/2024 11:20

Despacho
21/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:55

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:39

Distribuído por competência exclusiva
16/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/10/2024 14:21

Processo Cadastrado
16/10/2024 11:52

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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