23/07/2025 16:59

Prazo
23/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:51

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:35

Prazo
17/06/2025 12:35

Prazo
17/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2381034-50.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Crristiane Tiezzi Feitosa Farias - Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE SUPOSTA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO NA ESPÉCIE RECURSO DA PARTE EXECUTADA INAPLICABILIDADE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 14.195/21 DE FORMA RETROATIVA, SOB PENA DE QUEBRA DA CONFIANÇA E VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ (ART. 5º DO CPC) PRECEDENTES DESTA CORTE PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE INICIAVA, PELA REDAÇÃO ORIGINAL DO DISPOSITIVO, FINDO O PERÍODO DE SUSPENSÃO DECLARADO PELO JUIZ EM RAZÃO DA FALTA DE BENS PENHORÁVEIS (ART. 921, §§1º, 2º E 4º) AINDA QUE O PRESENTE CASO TENHA POR PANO DE FUNDO A AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA (E DE BENS PENHORÁVEIS) POR LONGO PERÍODO, NÃO SE ESTÁ DIANTE DE HIPÓTESE DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONTROVÉRSIA RECURSAL QUE GIRA EM TORNO DE EVENTUAL CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA EXECUÇÃO INICIADA EM 06.12.2016 E DESPACHO QUE ORDENOU A CITAÇÃO PROFERIDO AOS 16.12.2016 ARQUIVAMENTO DO FEITO ANTE A NÃO LOCALIZAÇÃO DA EXECUTADA EM 27.07.2018 DESARQUIVAMENTO AOS 17.08.2018 CITAÇÃO CONCRETIZADA EM 16.10.2023 POLO EXEQUENTE QUE, TANTO ANTES COMO APÓS O DESARQUIVAMENTO DO FEITO, JAMAIS DEIXOU PARALISADO O PROCESSO, ENVIDANDO ESFORÇOS PARA TENTAR PROMOVER A EFETIVA CITAÇÃO PESSOAL DA PARTE DEVEDORA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO IMPUTÁVEL A FATORES ALHEIOS À ATUAÇÃO DO CREDOR DEMORA NO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA VINCULADA À MOROSIDADE DOS MECANISMOS DO PODER JUDICIÁRIO DIFICULDADE NA LOCALIZAÇÃO DA REQUERIDA DECORRENTE, EM GRANDE MEDIDA, DA NÃO COMUNICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE SEU ENDEREÇO RESIDENCIAL COMO DETERMINAVA A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO DITADA PELA SÚMULA 106 DO STJ PRECEDENTES DESTA COLENDA CÂMARA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maíra Fernanda Benvindo Mazini (OAB: 380054/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - 3º andar
12/06/2025 21:33

Acórdão registrado
12/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 18:00

Julgado virtualmente
12/06/2025 09:13

Julgamento Virtual Iniciado
26/02/2025 12:41

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 13:17

Prazo
21/01/2025 13:17

Prazo
21/01/2025 08:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/12/2024 15:46

Despacho
13/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:41

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:35

Distribuído por sorteio
10/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/12/2024 15:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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