TJSP - 2384677-16.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jonize Sacchi de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 15:58
Situação de Arquivado Administrativamente
-
19/07/2025 15:58
Processo encaminhado para o Arquivo
-
19/07/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
22/06/2025 05:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2025 05:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 12:35
Prazo
-
17/06/2025 12:35
Prazo
-
17/06/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2384677-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Edmar Rodrigues de Castro - Agravado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, com determinação.
V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO E CONSIGNATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR ANTECEDENTE JUSTIÇA GRATUITA PESSOA FÍSICA OUTORGADO AO RECORRENTE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA SUPLICANTE NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO EXPRESSAMENTE ARROLADA PELO D.
JUÍZO A QUO E, POSTERIORMENTE, POR ESTA RELATORIA DECLARAÇÃO DE POBREZA NÃO POSSUI PRESUNÇÃO DE VERACIDADE ABSOLUTA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS À COMPROVAÇÃO DA VULNERABILIDADE RECORRENTE ALEGA SER CASADO, MAS NÃO TRAZ OS RENDIMENTOS DO SEU CÔNJUGE RENÚNCIA DO AUTOR EM AJUIZAR A DEMANDA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, TENDO DISPENSADO, OUTROSSIM, A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR NÃO IMPEDE A CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA, MAS MILITA CONTRA O PROPÓSITO DO RECORRENTE PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO COM DETERMINAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO) - 3º andar -
11/06/2025 13:22
Acórdão registrado
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11/06/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/06/2025 12:13
Julgado virtualmente
-
09/06/2025 16:17
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/06/2025 16:47
Conclusos para decisão
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03/06/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 09:45
Prazo
-
12/05/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 16:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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08/05/2025 16:58
Despacho
-
06/05/2025 17:52
Conclusos para decisão
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29/04/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 08:30
Prazo
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03/04/2025 05:22
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 17:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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31/03/2025 17:24
Despacho
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24/03/2025 15:47
Conclusos para decisão
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17/03/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 00:00
Publicado em
-
19/02/2025 13:22
Prazo
-
19/02/2025 12:18
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/02/2025 18:29
Despacho
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29/01/2025 12:12
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 11:35
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
19/12/2024 00:00
Publicado em
-
18/12/2024 10:24
Prazo
-
18/12/2024 10:24
Prazo
-
18/12/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 00:00
Publicado em
-
18/12/2024 00:00
Publicado em
-
17/12/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 13:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/12/2024 13:41
Despacho
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16/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
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13/12/2024 12:06
Conclusos para decisão
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13/12/2024 11:54
Distribuído por sorteio
-
13/12/2024 11:10
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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13/12/2024 11:02
Processo Cadastrado
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13/12/2024 09:18
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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