15/07/2025 11:00

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 11:00

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:35

Prazo
17/06/2025 12:35

Prazo
17/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2386429-23.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Alberto Meza Filho e outro - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, com determinação.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA RECURSO DA PARTE AUTORA (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA) DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO VINCULA O MAGISTRADO POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA QUANDO COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUAR O PAGAMENTO DOS ENCARGOS PROCESSUAIS SÚMULA N. 481 DO STJ PESSOA JURÍDICA DOCUMENTOS QUE NÃO RETRATAM A SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUAL DA RECORRENTE, UMA VEZ QUE SE REFEREM AOS CALENDÁRIOS DE 2021, 2022 E 2023 DECLARAÇÃO UNILATERAL DE CONTADOR, ALIÁS, NÃO ASSINADA, SOBRE A AUSÊNCIA DE FATURAMENTO NÃO É SUFICIENTE PARA A OUTORGA DA GRATUIDADE AGRAVANTE QUE CONSTA COMO “ATIVA” PERANTE A RECEITA FEDERAL CIRCUNSTÂNCIA FINANCEIRA DESFAVORÁVEL, PELA QUAL QUALQUER EMPRESA PODE PASSAR, NÃO SE CONFUNDE COM A SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO VULNERÁVEL RECORRENTE QUE DEIXOU DE FORNECER ITENS INDISPENSÁVEIS PARA ANÁLISE DE GRATUIDADE PESSOA FÍSICA AGRAVANTE QUE DECLAROU DÍVIDA JUNTO AO BANCO ITAÚ DECORRENTE DE “CONTA CORRENTE CHEQUE ESPECIAL” E “ITAU CRED SOB MEDIDA” FATO QUE DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM REFERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SEM QUE O RECORRENTE TENHA FORNECIDO EXTRATOS DE CONTAS OU APLICAÇÕES RESIDÊNCIA EM IMÓVEL DE BOM PADRÃO NA CIDADE SANTO ANDRÉ/SP, CONFORME PESQUISA POR MEIO DO GOOGLE MAPS CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE O PROFISSIONAL TRABALHE “PRO BONO” CIRCUNSTÂNCIAS QUE MILITAM CONTRA A ALEGADA VULNERABILIDADE DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cintia Marcelino Ferreira Pedroso (OAB: 245442/SP) - Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - 3º andar
11/06/2025 13:19

Acórdão registrado
11/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 12:12

Julgado virtualmente
09/06/2025 11:44

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 10:03

Prazo
07/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:32

Vista
14/04/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 07:54

Prazo
21/03/2025 07:34

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 11:40

Despacho
30/01/2025 15:48

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:47

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 12:29

Prazo
21/01/2025 08:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2024 14:32

Despacho
18/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:07

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:03

Distribuído por sorteio
13/12/2024 17:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/12/2024 17:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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