02/09/2025 09:10

Conclusos para despacho
01/09/2025 08:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/08/2025 1017437-82.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017437-82.2017.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Ernandes Rozembra; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Maria de Jesus Ferreira da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Darci Barbosa da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Marcos Fernandes de Souza Poletto; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Vanderlei Pinho Batista; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: José Fagundes de Souza Neto; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Fernando Aparecido dos Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Marcus Vinicius da Silva Santiago; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Claudionor Tomaz; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Ruben Cipriano da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
21/08/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:52

Expedido Termo de Intimação
21/08/2025 11:41

Distribuído por sorteio
20/08/2025 10:31

Processo Cadastrado
19/08/2025 09:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
18/07/2025 14:38

Prazo
18/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:34

Expedido Termo de Intimação
18/07/2025 13:49

Unificação Pai
18/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:59

Julgado virtualmente
10/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:09

Subprocesso Cadastrado
04/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 13:52

Prazo
03/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:47

Expedido Termo de Intimação
03/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:21

Acórdão registrado
01/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/07/2025 14:01

Julgado virtualmente
27/06/2025 18:26

Julgamento Virtual Iniciado
27/06/2025 11:30

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:32

Prazo Intimação - 10 Dias
23/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1017437-82.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ernandes Rozembra - Apelante: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA - Apelante: Darci Barbosa da Silva - Apelante: Marcos Fernandes de Souza Poletto - Apelante: Vanderlei Pinho Batista - Apelante: José Fagundes de Souza Neto - Apelante: Fernando Aparecido dos Santos - Apelante: Marcus Vinicius da Silva Santiago - Apelante: Claudionor Tomaz - Apelante: Ruben Cipriano da Silva - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Digam as partes sobre o trânsito em julgado, em 02-09-2024 no IRDR 2052404-67.2018.8.26.0000, quanto a não caber ação de cobrança do lustro anterior antes do trânsito em julgado no mandado de segurança coletivo, e sobre eventual competência absoluta em caso de valor da causa inferior a sessenta salários-mínimos da data do ajuizamento, em relação a cada autor.

Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) - 1º andar
16/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 10:58

Despacho
16/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
14/05/2019 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
25/04/2019 00:00

Publicado em
25/04/2019 00:00

Publicado em
24/04/2019 10:07

Prazo
24/04/2019 09:38

Expedição de Certidão.
24/04/2019 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2019 15:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
23/04/2019 09:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2019 08:01

Despacho
22/04/2019 12:06

Conclusos para decisão
22/04/2019 10:13

Distribuído por competência exclusiva
17/04/2019 00:00

Publicado em
12/04/2019 13:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/04/2019 13:12

Processo Cadastrado
10/04/2019 18:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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