04/07/2025 06:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 06:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 13:52

Prazo
03/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:47

Expedido Termo de Intimação
03/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:18

Acórdão registrado
01/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/07/2025 14:01

Julgado virtualmente
27/06/2025 11:37

Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2025 15:58

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 20:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:59

Prazo Intimação - 10 Dias
23/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1017425-68.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renato Gomes de Oliveira - Apelante: Edivaldo Francisco - Apelante: Dagner Machado Neves - Apelante: Luciano Agnaldo Rodrigues - Apelante: Mauro Antonio de Souza - Apelante: AUGUSTO FRANCISCO CAÇÃO - Apelante: Salvador Antonio de Oliveira - Apelante: Edemilson Garnica - Apelante: Valmir Donizete Contiero - Apelante: Marli Regina Martinelli Soares da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Digam as partes sobre o trânsito em julgado, em 02-09-2024 no IRDR 2052404-67.2018.8.26.0000, quanto a não caber ação de cobrança do lustro anterior antes do trânsito em julgado no mandado de segurança coletivo, e sobre eventual competência absoluta em caso de valor da causa inferior a sessenta salários-mínimos da data do ajuizamento, em relação a cada autor.

Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Sandra Regina de Souza Artioli (OAB: 105450/SP) (Procurador) - 1º andar
16/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 10:58

Despacho
16/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
18/09/2018 13:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
10/09/2018 00:00

Publicado em
06/09/2018 09:54

Prazo
06/09/2018 09:13

Expedição de Certidão.
31/08/2018 13:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
23/08/2018 00:00

Publicado em
22/08/2018 00:00

Conclusos para decisão
21/08/2018 14:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/08/2018 14:25

Despacho
20/08/2018 17:34

Conclusos para decisão
20/08/2018 12:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2018 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/08/2018 16:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/08/2018 16:30

Expedição de Certidão.
03/07/2018 00:00

Publicado em
02/07/2018 17:06

Prazo
02/07/2018 16:54

Expedição de Certidão.
02/07/2018 00:00

Publicado em
28/06/2018 20:48

Acórdão registrado
28/06/2018 19:23

AcórdãoFinalizado
27/06/2018 08:34

Documento Finalizado
26/06/2018 09:30

Não Conhecimento de recurso
26/06/2018 09:30

Julgado
22/06/2018 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2018 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2018 00:00

Publicado em
07/06/2018 11:13

Inclusão em Pauta
06/06/2018 15:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/06/2018 19:06

Despacho À Mesa
18/05/2018 00:00

Publicado em
16/05/2018 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2018 16:44

Conclusos para decisão
14/05/2018 15:40

Informação
14/05/2018 12:11

Distribuído por sorteio
09/05/2018 00:00

Publicado em
04/05/2018 11:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/05/2018 09:37

Processo Cadastrado
03/05/2018 12:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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