TJSP - 1516191-41.2023.8.26.0228

1ª instância - 17 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS ALBINO DA SILVA

CPF *46.***.*71-67

Advogados

LEVINO LEVI DE LIMA CAMARGO

OAB: 260694/SP

CPF *78.***.*19-10

Terceiro

Partes

MARIA ROSA DA SILVA

CPF *32.***.*26-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUAN FERNANDES GONCALVES DA SILVA

MARCIO DERIK CORDEIRO - RE 139297-2

CPF *82.***.*19-35

MONICA MARIA DA SILVA FERREIRA

CPF *63.***.*81-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2025 18:57

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 21/06/2025 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2025 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2025 18:43

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1516191-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - LUIS ALBINO DA SILVA - Tendo em vista que o réu não foi condenado ao pagamento de custas, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as anotações necessárias. - ADV: LEVINO LEVI DE LIMA CAMARGO (OAB 260694/SP)

  • 10/06/2025 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 09:17

    Determinado o arquivamento

  • 09/06/2025 15:22

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 14:44

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/05/2025 14:08

    Guia Eletrônica Enviada

  • 22/05/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2025 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 15:56

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 14:40

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 00:16

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 23:01

    Suspensão do Prazo

  • 27/06/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 01:39

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 11:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/02/2024 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 09/02/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:57

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/08/2023 21:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 15:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2023 01:27

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/07/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 14:05

    Ato ordinatório

  • 27/07/2023 14:01

    Envio da Guia Eletrônica Cancelado

  • 27/07/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:58

    Expedição de Alvará.

  • 27/07/2023 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 15:12

    Guia Eletrônica Enviada

  • 18/07/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 16:29

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 05/07/2023 14:14

    Guia Eletrônica Enviada

  • 03/07/2023 15:20

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 03/07/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2023 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 14:28

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/06/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/06/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 16:44

    Julgada Procedente a Ação

  • 27/06/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 09:58

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 10:59

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 10:47

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 14:05

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2023 02:30:00, 17ª Vara Criminal.

  • 22/05/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 15:23

    Recebida a denúncia

  • 18/05/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 13:32

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 17/05/2023 12:17

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/05/2023 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/05/2023 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/05/2023 20:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/05/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/05/2023 13:25

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 15/05/2023 14:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2023 14:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2023 14:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2023 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/05/2023 19:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/05/2023 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 15:08

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 12/05/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 14:06

    Mudança de Magistrado

  • 12/05/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 22:55

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 19:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 11/05/2023 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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