03/07/2025 14:56

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:47

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1504692-14.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jaquison de Oliveira dos Santos - Ciência às partes acerca do laudo juntado às folhas 292/295.

Fica intimado(a) o(a) advogado(a) constituído(a) para a defesa do(s) réu(s) Jaquison de Oliveira dos Santos apresentar memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º, do artigo 403, do Código de Processo Penal". - ADV: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP)
16/06/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:19

Expedição de Ofício.
30/04/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:56

Juntada de Ofício
25/04/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:38

Expedição de Ofício.
16/04/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:59

Expedição de Mandado.
09/04/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 16:43

Juntada de Ofício
04/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:42

Juntada de Ofício
24/03/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 15:39

Juntada de Mandado
18/02/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:37

Expedição de Ofício.
17/02/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 11:37

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:36

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:00

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 01:30:00, Vara do Júri/Execuções Crimina.
30/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 02:19

Suspensão do Prazo
18/10/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 09:38

Juntada de Mandado
11/10/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 09:37

Juntada de Mandado
10/10/2024 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 07:48

Expedição de Mandado.
06/09/2024 07:48

Expedição de Mandado.
04/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 17:17

Juntada de Mandado
21/08/2024 16:14

Expedição de Mandado.
21/08/2024 16:14

Expedição de Mandado.
21/08/2024 16:14

Expedição de Mandado.
21/08/2024 16:13

Expedição de Mandado.
21/08/2024 16:13

Expedição de Mandado.
21/08/2024 16:13

Expedição de Mandado.
21/08/2024 16:04

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 10:30

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 01:30:00, Vara do Júri/Execuções Crimina.
20/06/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:04

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:39

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 16:55

Expedição de Ofício.
11/06/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 23:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/05/2024 10:44

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 17:59

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 17:58

Conclusos para despacho
23/05/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 13:22

Expedição de Ofício.
21/05/2024 13:22

Expedição de Mandado.
20/05/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 09:36

Recebida a denúncia
17/05/2024 13:16

Conclusos para decisão
16/05/2024 10:28

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:59

Evoluída a classe de 279 para 282
15/05/2024 18:46

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2024 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:55

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 18:14

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:32

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 11:29

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:54

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 20:12

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 18:58

Expedição de Certidão.
11/12/2023 20:42

Expedição de Certidão.
11/12/2023 20:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1538704-86.2022.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Leticia Beatriz da Silva

Advogado: Aristides Zacarelli Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1013279-14.2025.8.26.0114

Antonio Bicharelli Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alex Aparecido Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1006551-49.2016.8.26.0347

Banco do Brasil S/A

Cleiton Cristiano Moutinho

Advogado: Carlos Eduardo Futra Matuiski

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2016 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1000676-25.2025.8.26.0431

Fancisco Carlos do Carmo

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Caio Cesarino Cestari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1002722-45.2025.8.26.0347

Jose Roberto Joaquim

Banco Bmg S/A.

Advogado: Aparecido do Carmo de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 16:11

Exibir Processo