TJSP - 1501339-98.2019.8.26.0471
1ª instância - Sef de Porto Feliz
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501339-98.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Às contrarrazões.
Após, remetam-se os autos à Superior Instância com nossas homenagens.
Int. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) -
02/09/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 16:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/06/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1002275-78.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda -
Vistos.
Diante da extinção da execução principal nº 1501339-98.2019.8.26.0471 é imperioso reconhecer a perda superveniente de objeto deste feito.
Ante o exposto, julgo extinta sem resolução do mérito a presente ação em razão da superveniência da perda de objeto (art. 485, inc.
VI, do CPC).
Condeno a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa, com fundamento no artigo 85, § 2º do CPC, em razão do princípio da causalidade.
P.R.I., arquivando-se. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) -
16/06/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 08:31
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 08:31
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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12/06/2025 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 10:26
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 00:09
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 10:26
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 22:52
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2024 12:51
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2024 15:42
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 15:42
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 15:05
Bloqueio/penhora on line
-
12/09/2024 09:25
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2024 16:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2024.
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27/06/2024 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2024 09:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2024 12:21
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 22:35
Mudança de Magistrado
-
04/03/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2023 07:53
Certidão de Publicação Expedida
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06/09/2023 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 14:59
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
22/08/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2023 06:14
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2023 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/01/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 10:33
Expedição de Certidão.
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26/01/2022 17:39
Proferido Despacho
-
20/10/2021 16:44
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2021 09:09
Expedição de Certidão.
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01/10/2021 15:24
Expedição de Certidão.
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01/10/2021 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/08/2021 11:54
Decisão
-
29/04/2021 21:46
Conclusos para despacho
-
26/04/2021 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2021 18:06
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 18:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/03/2021 18:06
Decisão
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22/10/2020 12:32
Conclusos para despacho
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21/10/2020 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/10/2020 11:47
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/10/2020 11:41
Expedição de Certidão.
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13/08/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/08/2020 15:46
Expedição de Carta.
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03/07/2020 11:02
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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02/07/2020 09:44
Conclusos para decisão
-
13/12/2019 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2019
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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