13/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002336-36.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Às contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com nossas homenagens.

Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)
02/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002336-36.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e os REJEITO.

Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)
16/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 09:37

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:41

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:41

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:41

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:11

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
14/02/2025 12:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:45

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 18:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 14:02

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
02/10/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 14:16

Conclusos para decisão
07/08/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:30

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 22:35

Mudança de Magistrado
06/03/2024 09:36

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 13:00

Ato ordinatório
05/03/2024 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.
25/09/2023 06:10

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 12:05

Expedição de Certidão.
22/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 12:02

Conclusos para decisão
27/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 06:05

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 13:01

Conclusos para decisão
13/03/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:09

Conclusos para despacho
16/02/2023 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2023.
28/11/2022 05:57

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 08:20

Conclusos para decisão
26/09/2022 16:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1051040-68.2025.8.26.0053

Elton Pierre Coutinho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 1002275-78.2022.8.26.0471

Pentagono Emprendimentos Imobiliarios Lt...

Prefeitura Municipal de Porto Feliz

Advogado: Fabio Ribeiro Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1019201-24.2025.8.26.0506

Leandro Garcez Belasco

Yasmin Paula Vecchi da Silva

Advogado: Sonia Aparecida Lopes Ramalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1027539-84.2025.8.26.0506

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Marcelo Goncalves

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 1061918-22.2023.8.26.0506

Metodo Eagle LTDA

Joao Valdir Fernandez Junior LTDA

Advogado: Nathalia Cata Preta Couto Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2023 12:13

Exibir Processo