31/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002275-78.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda -

Vistos.

Diante da extinção da execução principal nº 1501339-98.2019.8.26.0471 é imperioso reconhecer a perda superveniente de objeto deste feito.

Ante o exposto, julgo extinta sem resolução do mérito a presente ação em razão da superveniência da perda de objeto (art. 485, inc.

VI, do CPC).

Condeno a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa, com fundamento no artigo 85, § 2º do CPC, em razão do princípio da causalidade.

P.R.I., arquivando-se. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)
16/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:31

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
06/06/2025 10:19

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
01/02/2025 03:41

Expedição de Certidão.
16/01/2025 22:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 10:21

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 16:13

Conclusos para decisão
21/03/2024 22:35

Mudança de Magistrado
14/03/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 07:56

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 10:54

Conclusos para decisão
22/09/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 07:28

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 13:34

Conclusos para decisão
17/01/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 05:49

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 13:38

Conclusos para decisão
21/09/2022 12:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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