15/09/2025 15:00

Acórdão registrado
15/09/2025 14:47

AcórdãoFinalizado
12/09/2025 12:11

Documento Finalizado
11/09/2025 14:00

Manutenção de Acórdão
11/09/2025 14:00

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1025841-83.2021.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L2 Serviços Médicos S/s Ltda. - Apelado: Município de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 14:00 Número da pauta:23 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Marcos Pereira Osaki (OAB: 138979/SP) - Matheus Guedes Alcoforado (OAB: 39398/PE) - Wagner Delgado de Azambuja (OAB: 352412/SP) (Procurador) - 1° andar
29/08/2025 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 18:20

Inclusão em Pauta
25/06/2025 10:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/06/2025 10:57

Despacho À Mesa
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:53

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1025841-83.2021.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L2 Serviços Médicos S/s Ltda. - Apelado: Município de São Paulo - Cumpra-se a r. decisão do Col.

Superior Tribunal de Justiça.

Encaminhem-se os autos à 14ª Câmara de Direito Público.

São Paulo, 6 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Marcos Pereira Osaki (OAB: 138979/SP) - Matheus Guedes Alcoforado (OAB: 39398/PE) - Wagner Delgado de Azambuja (OAB: 352412/SP) (Procurador) - 1° andar
06/06/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 14:25

Despacho
03/06/2025 15:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:52

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
23/09/2024 08:55

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
20/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:28

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
19/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 13:05

Prazo
27/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:56

Vista (Contraminuta)
15/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:04

Prazo
09/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/08/2024 16:28

Recurso Especial
10/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:00

Publicado em
21/06/2024 09:57

Prazo
21/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:39

Vista (Contrarrazões)
20/06/2024 14:30

Unificação Pai
20/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:51

AcórdãoFinalizado
14/06/2024 12:24

Documento Finalizado
07/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:08

Despacho À Mesa
12/04/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:52

Subprocesso Cadastrado
12/04/2024 12:49

Protocolo Autuado em Apartado
12/04/2024 12:49

Subprocesso Cadastrado
12/04/2024 00:00

Publicado em
11/04/2024 09:58

Prazo
11/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:00

Publicado em
09/04/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:01

Acórdão registrado
08/04/2024 15:32

AcórdãoFinalizado
05/04/2024 19:25

Documento Finalizado
04/04/2024 14:00

Provimento
04/04/2024 14:00

Julgado
01/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 00:00

Publicado em
12/03/2024 12:19

Inclusão em Pauta
11/03/2024 18:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/03/2024 17:11

Despacho À Mesa
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 00:00

Publicado em
23/02/2024 00:00

Publicado em
23/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:00

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:05

Distribuído por competência exclusiva
19/02/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/02/2024 11:28

Processo Cadastrado
16/02/2024 14:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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