28/07/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 18:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 18:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
24/07/2025 10:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1125150-28.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aparecida de Fatima Vieira - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO IMPROCEDÊNCIA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INCIDÊNCIA SÚMULA N. 297 DO E.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENCARGOS FINANCEIROS ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE TAXA DE JUROS SUPERIOR AO LIMITE FIXADO PELO INCISO II DO ARTIGO 13 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28 DE 16 DE MAIO DE 2008 (COM REDAÇÃO DADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 106 DE 18 DE MARÇO DE 2020) OBSERVÂNCIA DA APLICAÇÃO DA TAXA MÁXIMA DE 1,80% AO MÊS QUE DEVE SER CONSIDERADA COMO CUSTO EFETIVO TOTAL PERCENTUAL VIGENTE À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO - ABUSIVIDADE DA TAXA DE CET PREVISTA NO CONTRATO NÃO EVIDENCIADA INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE JÁ PREVÊ CET DENTRO DO LIMITE LEGAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 3º andar
21/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 19:19

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 22:09

Suspensão do Prazo
15/04/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2025 18:37

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:56

Julgada improcedente a ação
25/03/2025 08:27

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 13:22

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 12:07

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/02/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 07:08

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:19

Expedição de Carta.
12/11/2024 10:08

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 17:21

Determinada a citação
08/11/2024 14:00

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 11:15

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:27

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:14

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:05

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 10:04

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 09:25

Conclusos para despacho
25/09/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 15:22

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:12

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 11:19

Conclusos para decisão
06/08/2024 05:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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