17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1194241-11.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Reginato Sociedade de Advogados - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS IMPROCEDÊNCIA ALEGAÇÃO DO AUTOR DE DESCONHECER PAGAMENTOS EFETUADOS EM SUA CONTA CORRENTE, POR TER SIDO VÍTIMA DE FRAUDE OPERAÇÕES EFETUADAS APÓS TER RECEBIDO LIGAÇÃO DE SUPOSTO FUNCIONÁRIO DO RÉU, DIZENDO SER DO SETOR DE FRAUDES, INFORMANDO QUE A CONTA DO DEMANDANTE HAVIA SIDO CLONADA DEMANDANTE QUE, SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO SUPOSTO PREPOSTA DO BANCO, FOI INDUZIDO A ERRO, PASSANDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO FALSÁRIO QUE TINHA ACESSO AOS SEUS DADOS BANCÁRIOS SIGILOSOS INEXISTÊNCIA DE CULPA DO AUTOR FALHA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO DO BANCO EVIDENCIADA APLICABILIDADE, NO CASO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SÚMULA N. 297 DO E.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÔNUS PROBATÓRIO QUE IMPUNHA AO RÉU DEMONSTRAR A AUSÊNCIA DE FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE, ADEMAIS, SEQUER TENTOU BLOQUEAR OS PAGAMENTOS, QUANDO PROCURADA PELO AUTOR DEMANDANTE QUE FAZ JUS À REPARAÇÃO SIMPLES DOS VALORES RECLAMADOS SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A AÇÃO PROCEDENTE RECURSO DO AUTOR PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Robba (OAB: 443424/SP) - Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - 3º andar
21/05/2025 09:14

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 09:12

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 14:16

Contrarrazões Juntada
06/05/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:05

Remetido ao DJE
30/04/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 14:17

Apelação/Razões Juntada
03/04/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:36

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/04/2025 15:47

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:35

Petição Juntada
27/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:00

Remetido ao DJE
27/03/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 07:56

Embargos de Declaração Juntados
21/03/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:03

Remetido ao DJE
19/03/2025 13:41

Julgada improcedente a ação
14/03/2025 17:04

Conclusos para Sentença
12/03/2025 18:45

Petição Juntada
06/03/2025 15:10

Especificação de Provas Juntada
01/03/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:31

Remetido ao DJE
28/02/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 07:57

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:45

Réplica Juntada
07/02/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:02

Remetido ao DJE
06/02/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 10:18

Contestação Juntada
28/01/2025 18:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:31

Remetido ao DJE
16/12/2024 09:39

Determinada a Citação em Novo Endereço
15/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:11

Mandado de Citação Expedido
10/12/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:31

Remetido ao DJE
09/12/2024 13:03

Recebida a Petição Inicial
09/12/2024 12:02

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:52

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2024 20:43

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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