23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 16:35

Prazo
22/07/2025 16:35

Prazo
22/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:20

Vista (Contrarrazões)
18/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:26

Prazo
17/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1134047-79.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: David Sanchez (Justiça Gratuita) - Apelada: Elisabete Aparecida Maffei (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE “QUERELA NULLITATIS INSANABILIS” PROCEDÊNCIA RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 0029453-02.2021.8.26.0100, TORNANDO-SE NULOS, POR CONSEQUÊNCIA A INCLUSÃO DA AUTORA NO POLO PASSIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0047407-37.2016.8.26.0100 E A CONSTRIÇÃO DE BENS, POR VÍCIO NA CITAÇÃO INCONFORMISMO DO RÉU DESACOLHIMENTO CARTAS ENVIADAS NO ENDEREÇO DA RESIDÊNCIA E NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL RECEBIDAS POR TERCEIROS ESTRANHOS À LIDE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A AUTORA LABORAVA NO ENDEREÇO COMERCIAL - IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO SER RECEBIDA POR TERCEIRA PESSOA NO CASO DE O EXECUTADO SER PESSOA FÍSICA PRECEDENTES DO E.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Duarte Mascaro (OAB: 417674/SP) - Otávio Ribeiro Coelho (OAB: 406154/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º andar
12/06/2025 21:25

Acórdão registrado
12/06/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:29

Julgado virtualmente
10/06/2025 20:15

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:55

Despacho
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 15:16

Processo Cadastrado
19/05/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/05/2025 14:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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