TJSP - 0009244-97.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0009244-97.2025.8.26.0576 (processo principal 1034703-21.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Joao Pedro da Rocha Santos - - Pedro Henrique da Rocha Santos -
Vistos.
Ante a concordância manifestada a fls. 25/26, homologo os cálculos de fls. 15.
Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais.
Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando, para tanto, as classes 1265 ou 1266), providencie a parte credora, em 30 dias, a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/Precatório de forma digital, sob pena de arquivamento com pendência de execução.
Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA (OAB 477550/SP), PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA (OAB 477550/SP), PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA (OAB 51631/DF), PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA (OAB 51631/DF) -
10/06/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 07:53
Decisão Determinação
-
09/06/2025 15:17
Conclusos para decisão
-
07/06/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 07:30
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 11:30
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 07:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 20:32
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 20:32
Decisão Determinação
-
19/05/2025 11:35
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 09:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 2047736-09.2025.8.26.0000
Unimed Seguros Saude S/A
Noah Arten Pugliesi
Advogado: Paulo Antonio Muller
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/02/2025 13:02
Processo nº 1020956-67.2025.8.26.0576
Joaquim Domingues Vieira Neto
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Edson Aparecido Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2025 15:34
Processo nº 2041384-35.2025.8.26.0000
Notre Dame Intermedica Saude S.A.
Joao Angelo da Silva
Advogado: Luiz Felipe Conde
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/02/2025 11:12
Processo nº 1020613-71.2025.8.26.0576
Rogerio Valeriano Candido
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2025 09:52
Processo nº 0035583-23.2019.8.26.0053
Debora Fernanda Ferraz Prado
Caixa Beneficente da Policia Militar do ...
Advogado: Dailson Soares de Rezende
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2002 15:10