03/09/2025 12:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006860-19.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Robson Bravin Santos -

Vistos.

Ciência às partes do transito em julgado.

Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado.

Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
02/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:02

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2025 01:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:09

Recebido o recurso
26/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
24/05/2025 00:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:44

Realizado cálculo de custas
23/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1006860-19.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Bravin Santos - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão do autor e resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

I.

Barueri, 08 de maio de 2025.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
13/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:59

Julgada improcedente a ação
07/05/2025 23:14

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:28

Expedição de Mandado.
10/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:02

Recebida a Petição Inicial
09/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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