TJSP - 1001606-88.2025.8.26.0319
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Lencois Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 11:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/06/2025 18:26
Juntada de Petição de contestação
-
22/05/2025 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 04:36
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Anderson Ferreira de Freitas (OAB 299369/SP) Processo 1001606-88.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Gustavo Jacoia - Isto posto, à míngua de outros elementos a demonstrar o alegado ou que permitam ao Juízo verificar, neste momento, a ilegalidade ou arbitrariedade do ato, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada.
No mais, considerando os fundamentos jurídicos da lide sub judice, resta dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM nº 146/11.
CITE-SE a(s) requerida(s) para contestar, no prazo legal.
Senha de acesso: Senha de acesso da parte passiva principal Decorrido o prazo, com ou sem resposta, manifeste-se a parte autora.
Havendo juntada de documento(s) novo(s), abra-se vista à parte contrária ou à ambas as partes, conforme o caso, em atenção ao princípio do contraditório.
Oportunamente, tornem os autos conclusos.
Por fim, nos termos dos Comunicados Conjuntos nºs 508/2018 e 418/2020 (DJe de 21/03/18 - pgs. 06/07 e DJe de 09/06/20 - pgs. 02/16, respectivamente), as citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Estadual e Municipais e suas Autarquias/Fundações, listadas nos referidos Comunicados, deverão ocorrer por meio do Portal Eletrônico.
Providencie a Serventia o cadastramento do CNPJ correto do(s) ente(s) público(s) requerido(s), se o caso.
Int. -
14/05/2025 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 19:27
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 17:49
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 17:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
07/05/2025 14:46
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004962-86.2025.8.26.0003
Advocacia Hernandes Blanco
Saul Martins Moraes
Advogado: Matheus Lino dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/11/2024 12:45
Processo nº 1009633-77.2024.8.26.0066
Banco Honda S/A
Janaina Aparecida Jacinto Gomes
Advogado: Hiran Leao Duarte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/09/2024 09:30
Processo nº 1001559-17.2025.8.26.0319
Gabriel Repker Voros
Municipio de Lencois Paulista
Advogado: Gustavo da Silva Misuraca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2025 11:56
Processo nº 1000271-09.2025.8.26.0586
Silvio Luiz Salvetti Pennone
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/01/2025 08:31
Processo nº 1012228-10.2025.8.26.0003
Brazil Vip Tailor-Made Tours Viagens e T...
Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A
Advogado: Paulo Vita Torres de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/05/2025 10:03