23/04/2025 18:32

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
23/04/2025 18:32

Baixa Definitiva
23/04/2025 18:11

Expedido Certidão
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 10:01

Prazo
26/03/2025 09:22

Expedido Certidão
25/03/2025 15:02

Acórdão registrado
25/03/2025 14:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
25/03/2025 14:26

Julgado virtualmente
13/03/2025 16:08

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 14:03

Informação
12/02/2025 10:15

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
12/02/2025 09:54

Distribuição por Competência Exclusiva
05/02/2025 18:24

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
05/02/2025 18:01

Processo Cadastrado
04/02/2025 13:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Paulo Renato Benvenutto

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2022 10:18

Justica Publica

Luiz Antonio de Oliveira

Advogado: Luiz Fernando Santos Gregorio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2023 06:14

Alan Sampaio Augusto

Lojas Riachuelo S/A

Advogado: Francisco Fraber Jardina Penha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2024 23:56

Justica Publica

Braulio Jose Macedo Silva

Advogado: Raquel Lopes Sales e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2022 16:19

Rafael Maico Myga

Bossa Nova Films Criacoes e Producoes S/...

Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2017 16:21