21/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:41

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
18/07/2025 02:38

Conclusos para decisão
17/07/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:54

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:27

Recebida a denúncia
07/05/2025 12:07

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Karoline Esméria Vivian (OAB 478114/SP) Processo 0000484-51.2016.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jose Domingos Santos Souza - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos.

Não o fazendo, será interpretado como concordância com as intimações via DJE.

Em caso de recusa, deverá manifestar-se expressamente nesse sentido
30/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:54

Juntada de Ofício
28/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 18:10

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/02/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 16:11

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/11/2024 17:20

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
27/11/2024 16:28

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:15

Conclusos para decisão
27/08/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
23/06/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 06:27

Protocolo Juntado
29/04/2024 06:24

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 06:23

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
18/04/2024 23:06

Expedição de Ofício.
05/02/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 19:50

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 12:58

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 16:39

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:10

Expedição de Carta precatória.
25/10/2022 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 22:23

Juntada de Outros documentos
22/05/2021 00:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2021 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/05/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2021 21:08

Conclusos para despacho
28/04/2021 17:39

Conclusos para despacho
28/04/2021 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 12:18

Expedição de Certidão.
27/04/2021 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2018 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2018 09:24

Expedição de Mandado.
31/08/2018 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018 15:31

Expedição de Certidão.
30/08/2018 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2018 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2018 00:44

Suspensão do Prazo
28/05/2018 11:36

Expedição de Certidão.
28/05/2018 09:49

Juntada de Outros documentos
28/05/2018 09:49

Expedição de Mandado.
24/05/2018 15:49

Expedição de Certidão.
27/06/2017 18:23

Decisão
27/06/2017 13:46

Conclusos para decisão
08/08/2016 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2016 10:46

Expedição de Certidão.
05/08/2016 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2016 14:55

Decisão
28/07/2016 18:35

Conclusos para decisão
28/07/2016 18:31

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2016 18:26

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:25

Juntada de Ofício
28/07/2016 18:24

Juntada de Ofício
28/07/2016 18:24

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:23

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:23

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:22

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:22

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:21

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:20

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:17

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:17

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:16

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:16

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:15

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:14

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:13

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:12

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:12

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:11

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:11

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:10

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:05

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:03

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:03

Juntada de Alvará
28/07/2016 18:02

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2016 17:59

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 17:57

Juntada de Petição de Denúncia
28/07/2016 17:50

Processo Digitalizado
28/07/2016 17:49

Mudança de Classe Processual
28/07/2016 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2016 14:48

Recebidos os autos do Ministério Público
19/02/2016 12:55

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/02/2016 09:32

Juntada de Outros documentos
28/01/2016 17:04

Juntada de Outros documentos
22/01/2016 18:46

Expedição de Alvará.
22/01/2016 18:25

Concedida a Liberdade provisória
22/01/2016 12:35

Recebidos os autos do Ministério Público
21/01/2016 18:17

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
21/01/2016 18:16

Processo Autuado
21/01/2016 17:28

Recebidos os autos do Distribuidor local
21/01/2016 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
21/01/2016 16:50

Processo Materializado
21/01/2016 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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